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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ASSINATURA DE REVISTA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ASSINATURA DE REVISTA
Pelo presente instrumento particular, de um lado a prestadora de serviços de informações e publicidade, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, e de outro lado o assinante Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, têm entre si como justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA 1º – O presente contrato tem por objeto a assinatura do periódico TAL, com publicação/circulação diária TAL.
CLÁUSULA 2º – O prazo da assinatura será de TANTOS meses.
CLÁUSULA 3º – Em contraprestação ao recebimento do periódico, o assinante deverá efetuar o pagamento da quantia de R$ 000000 (REAIS) da seguinte forma: à vista, através de TAL (ou: em TANTAS parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$ 000000 (REAIS) cada uma, vencíveis todo dia TAL de cada mês, sendo a primeira com vencimento para o dia TAL)
Parágrafo único – O inadimplemento das parcelas nas Datas aprazadas acarretará o pagamento do principal, mais juros de mora de TANTOS% (PORCENTO) ao dia, pagamento este que deverá ser feito no prazo de até TANTOS dias, contado da Data do vencimento da parcela, sob pena de rescisão automática do contrato.
CLÁUSULA 4º – A Editora TAL se compromete, no período de TANTOS meses, a efetuar TANTAS publicações do periódico TAL, enviando-as para o endereço TAL, pelo Correio. Em caso de interrupção, os valores a serem pagos até o final do contrato não serão cobrados ao assinante.
CLÁUSULA 5º – O assinante deverá comunicar qualquer alteração de endereço, com antecedência mínima de TANTOS dias do envio do próximo periódico.
CLÁUSULA 6º – O assinante poderá requerer o cancelamento da assinatura, a qualquer tempo, sem ônus, desde que pré-avise a Editora, por escrito. Nessa hipótese, serão abatidos das quantias pagas os valores dos periódicos entregues até a Data do cancelamento e restituído o restante.
CLÁUSULA 7º – As partes elegem o foro da Comarca em CIDADE-UF para dirimir eventuais dúvidas que possam surgir na execução deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – EDITORA
NOME COMPLETO – ASSINANTE
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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