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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL

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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL

Pelo presente instrumento particular, a empresa Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, representada por seu sócio gerente, doravante denominada Primeira Distratante, e Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, ora denominado Segundo Distratante, têm justo e distratado o que segue:

CLÁUSULA 1º – A partir desta Data, fica formalmente rescindido o contrato particular de promessa de compra e venda, referente à TAL, do empreendimento denominado TAL, firmado em data TAL.

CLÁUSULA 2º – A presente rescisão se dá de comum acordo entre as partes, com base na cláusula 0000, parágrafo 0000, do contrato de promessa de compra e venda firmado.

CLÁUSULA 3º – A título de restituição dos valores pagos pelo Promitente Comprador, ora denominado Segundo Distratante, a Primeira Distrante pagar-lhe-á as seguintes quantias, através de cheques entregues neste ato, à saber:

– R$ 000000 (REAIS), através do cheque nº 0000, do Banco TAL S/A, agência 0000, Datado para o dia TAL;

CLÁUSULA 4º – A Primeira Distratante será imitida na posse das unidades objetos do contrato de compra ora rescindido, descrito acima, no ato da assinatura deste instrumento de rescisão contratual.

CLÁUSULA 5º – Concluídos os pagamentos previstos na cláusula terceira acima, as partes Distratantes dão-se mútua, plena, geral e irrevogável quitação quanto aos termos do contrato de promessa de compra e venda firmado, declarando nada mais terem a cobrar uma da outra, à qualquer título.

E, por estarem assim, justos e distratados, assinam o presente em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – PRIMEIRO CONTRATANTE

NOME COMPLETO – SEGUNDO CONTRATANTE

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

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Conteudos Jurídicos

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