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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO DE CONTRATO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO DE CONTRATO
Por este instrumento particular de rescisão de contrato de representação comercial, de um lado, como Primeira Distratante, empresa TAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato por seu representante legal, e de outro, como Segunda Distratante, empresa TAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato por seu representante legal, têm justo e acertado o seguinte:
CLÁUSULA 1º – Os distratantes firmaram, em data TAL, “CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL COM RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA”, tendo sido a Primeira Distratante nomeada representante comercial da Segunda Distratante, para os fins de dar ensejo à comercialização das mercadorias vendidas por esta.
CLÁUSULA 2º – Não mais convindo às partes a manutenção da representação comercial, resolvem, neste ato, dar a mesma por rescindida, para que não mais produza efeitos jurídicos na esfera patrimonial de ambas as distratantes.
CLÁUSULA 3º – As mercadorias que haviam sido deixadas em consignação pela Segunda Distratante junto à Primeira Distratante, são por esta adquiridas no presente momento, pelo valor total e global de R$ 000000 (REAIS).
As mercadorias mencionadas no caput, foram objeto de extração de documento fiscal pela Segunda Distratante, através das notas fiscais de n.ºs 000000, e faturadas através da fatura n.º 000000, com vencimento contra apresentação.
CLÁUSULA 4º – As partes dão-se mútua e recíproca quitação do extinto contrato de representação comercial, prometendo nada mais reclamar uma da outra relativamente a tal pacto.
As eventuais sub-contratações feitas pela Primeira Distratante, ficam, a partir do presente momento, igualmente rescindidas.
Assim, por estarem justas e acertadas, firmam o presente em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para os efeitos legais.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – PRIMEIRA DISTRATANTE
NOME COMPLETO – SEGUNDA DISTRATANTE
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