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MODELO DE PROJETO RURAL ENTRE GOVERNO E INSTITUTO
PROJETO RURAL ENTRE GOVERNO E INSTITUTO
O TAL, através do seu Presidente Fulano de Tal, em conjunto com as TAL Associações de Agricultores, já organizadas e atuantes, propõe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado UF a celebração de convênio, com o Governo do UF, visando o desenvolvimento do PROGRAMA TAL e áreas fora do sistema na região TAL, nas seguintes condições:
I – OBJETIVOS
1. Produção e plantio nos TAIS e áreas adjacentes da quantia de 08 milhões de mudas de árvores: erva-mate, eucalipto, pinheiro e outras espécies da biodiversidade regional.
2. Assessoramento e apoio às Associações de Agricultores e viveiros comunitários de árvores, já existentes.
3. Organização de agricultores em Associações, nas localidades de TAL, com implantação de novos viveiros comunitários.
8. Apoio e orientação técnica aos agricultores no plantio de mudas de árvores em suas propriedades, localizadas na região TAL.
5. Dar inicio ao processo de industrialização em parceria com a ONG TAL.
II – COMPROMISSO
1. O Governo do Estado repassará os recursos necessários para o alcance dos objetivos citados.
2. O Instituto TAL assume a responsabilidade de executar o programa de trabalho, necessário para o alcançar os objetivos propostos.
III – VIGÊNCIA
1. O convênio terá vigência de 02 (dois) anos.
2. O convênio poderá ser aditado bianualmente, pelo espaço de tempo julgado necessário por ambas as partes.
IV – RECURSOS FINANCEIROS
1. O Governo do Estado se compromete a:
a) Ceder comodato ao Instituto TANTOS carros utilitários.
b) Repassar ao Instituto o valor de R$ 000000 (REAIS)
2. O Instituto utilizará os recursos para: assessoramento às Associações; implantação de viveiros comunitários de mudas de árvores e sua manutenção; contratação de técnicos; orientação no plantio de árvores nas propriedades dos agricultores, em faxinas e áreas adjacentes. Implantação de duas agroindústrias de erva-mate financiada por ONG TAL.
V – RELATÓRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
1. O Instituto TAL apresentará ao Governo do Estado relatórios trimestrais de execução, demonstrando os resultados obtidos, em relação aos cronogramas estabelecido, no Programa de Trabalho.
2. O Instituto TAL obriga-se a apresentar Prestação de Contas dos recursos financeiros recebidos, na forma legal.
VI – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1. O Instituto manterá o Governo do Estado informado sobre acontecimentos que dificultem ou interrompam o curso normal dos trabalhos.
2. Fica assegurado ao Governo do Estado o exercício do controle e fiscalização sobre a execução dos trabalhos.
3. No caso de paralisação, por qualquer motivo, é assegurado ao Governo do Estado a faculdade de assumir a execução das ações deste trabalho, para evitar a descontinuidade do serviço público.
VII – OBRIGAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS
1. Do Governo do Estado: exercer supervisão do convênio, prestando apoio, assessoramento e orientação técnica.
2. Do Instituto Florestas Tropicais:
a) Aplicar os recursos integralmente na consecução dos objetivos do convênio.
b) Em toda divulgação dos trabalhos destacar a cooperação técnica e financeira do Governo do Estado.
c) Continuar na busca de parceria de entidades não- governamentais, visando que os viveiros comunitários se tornem auto-sustentáveis.
d) Desenvolver fontes alternativas de renda ao pequeno agricultor. Como plasticultura, piscicultura, agroindústrias e outras.
FINALIDADE: Promover a preservação do meio ambiente e a melhoria das condições de vida de pequenos agricultores, através da criação, organização e coordenação de Associações de Agricultores.
HISTÓRICO: Apesar de formal e legalmente só ter sido criado em TAL, alguns dos membros fundadores do Instituto, altamente qualificados profissionalmente e de elevado espírito comunitário, vêm trabalhando com os citados objetivos, informal e idealisticamente, há mais de TANTOS anos.
OBJETIVOS: Criação, organização e coordenação de TANTAS Associações, congregando cerca de 000000 pequenos agricultores.
ALCANÇADOS: Carrearam-se recursos para: implantação de 0000 viveiros comunitários de árvores, através dos quais foram plantadas até 0000 cerca de 0000 árvores – erva-mate, eucalipto, nativas da região, melíferas e frutíferas – em propriedades dos Associados; aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas; realização de palestras sobre meio ambiente. Uso correto de agrotóxicos; curso de corte e costura semindustrial; curso de doces, sucos e conservas; curso de embutidos e defumados; curso de viveiristas; curso de horta comunitária; curso de horticultura plastificada.
LOCALIZAÇÃO DO TRABALHO: Este trabalho concentrou-se inicialmente em CIDADE-UF, município de pequenas propriedades agrícolas, com terras montanhosas e cansadas, cujos agricultores apresentam nível econômico baixo, devido a 3 fatores: baixo nível cultural; baixa produção de cereais; cartel que manipula preço.
EXPERIÊNCIA PILOTO: Escolheu-se a colônia TAL, a qual hoje tem toda a infra-estrutura comunitária básica: terreno próprio, viveiro de árvores, armazém, cozinha, secador de cereais, empacotador e até o seu próprio caminhão. Esta Associação serve de modelo e incentivo para as outras Associações. Modelo de plasticultura.
OBJETIVOS: Na região TAL, pretende-se: implantar mais 0000 viveiros comunitários de árvores; construir 0000 armazéns comunitários; funcionar 0000 cozinhas comunitárias; implantar 0000 projetos de apoio alimentar à família; realizar 0000 cursos de doces, frutas e conservas; realizar 0000 cursos sobre meio ambiente e agrotóxicos. Realizar cursos de corte e costura semiindustrial, implantação de plasticultura.
AMPLIAÇÃO DO TRABALHO: Já que a experiência do município de CIDADE-UF e especialmente na aldeia TAL, foi vitoriosa em todos os sentidos – organizacional, técnico, educacional, financeiro – O Instituto pretende implantá-la em outros municípios da região TAL, com características semelhantes às de TAL.
FATORES DO ÊXITO: O trabalho realizado em CIDADE-UF só teve êxito porque contou com a colaboração: dos membros do Instituto; dos Agricultores Associados; do Governo do UF – Secretarias de Estado da Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Estado da Família e da Criança, e das entidades internacionais TAL – e TAL.
NOVOS PARCEIROS: Além de continuar contando com a valiosa colaboração acima citada, o Instituto procura novos parceiros: órgãos públicos – municipais, estaduais, federais e internacionais; entidades não governamentais – locais, estaduais, nacionais e internacionais.
FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: 1. Financiamento de projeto, total ou parcialmente, em Associações já existentes; 2. Apoio financeiro ao Instituto para criação, organização e coordenação de novas Associações de Agricultores ; 3. Apoio técnico e tecnológico; 8.Indicação para outras Entidades.
INSTITUTO TAL
DENOMINAÇÃO DO PROJETO: TAL
COMPONENTE: TAL
1. DADOS DA INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROJETO
1.1 NOME DA SIGLA: TAL
1.2 CNPJ : 000000
1.3 ENDEREÇO: Rua Tal, Bairro Tal.
1.4 MUNICÍPIO: CIDADE-UF
1.5 TEL: 000000
2. DADOS DO COORDENADOR RESPONSÁVEL
2.1.NOME COMPLETO: Fulano de Tal
2.2.CARGO/FUNÇÃO: PRESIDENTE
2.3.CPF: 000000
2.8.END.RESIDENCIAL: Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF
2.5.TEL RESIDENCIAL: 000000
3. INTITUIÇÕES CO-PARTICIPANTES
-GOVERNO DO ESTADO DO UF
-INSTITUTO DE TAL
-ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES
4. CUSTO TOTAL DO PROJETO
8.1.R$ 000000 (REAIS)
5.ÁREA GEOGRÁFICA/LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO:
REGIÃO TAL DO TAL
6.JUSTIFICATIVAS:
Os TAL, sistemas de preservação comunitária, são de extraordinária importância social e também ecológica para o Estado do UF Preservados há mais de TANTOS anos, por milhares de pequenos agricultores, estes estão em franco processo de desagregação florestal e econômica. Felizmente agora preservadas por decreto Estadual, como áreas Especiais.
Estas áreas estão aguardando um reforço de cooperação, apoio capaz de torná-las economicamente rentáveis aos seus moradores.
Para melhor compreensão, podemos citar os exemplos dos TAL, TAL E TAL, no município de CIDADE-UF, onde com o apoio do Governo do Estado e a participação efetiva dos agricultores, estas áreas já estão sendo adensadas com erva-mate, eucalipto e outras.
OBJETIVOS
7.1 GERAIS
– Organização de Associações nos TAL;
– Reorganização das Associações já existentes;
– Implantação de 0000 viveiros comunitários nas associações objetivando a produção de 0000 milhões e 0000 mil mudas/ano.
– Incentivo da cultura de erva-mate nos TAL, para torná-los rentáveis, juntamente com duas agroindústrias (beneficiamento de erva-mate );
– Implantação de 0000 armazéns comunitários nas associações;
– Orientação para preservação dos faxinas;
– Cursos de doces, sucos e conservas;
– Cursos de Embutidos e Defumados, cursos de corte e costura semi industrial e cursos diversos.
7.2 ESPECÍFICOS
– Construir TANTAS agroindústrias para beneficiamento da erva-mate.
– Implantação de TANTOS viveiros comunitários com incremento à produção de mais 0000 mudas/ano;
– Apoio aos 0000 viveiros já implantados com a produção de 0000 milhões e 0000 mil mudas/ano;
– Orientação adequada aos agricultores no replante de mudas de árvores em suas propriedades;
– Desenvolvimento do programa “TAL”- cursos às Senhoras de desenvolvimento de hortas caseiras;
– Remodelação dos portais, mata-burros, portões e placas orientadoras nas entradas dos TAL;
– Orientação do manejo da florestas de forma racional;
– Desenvolver o cultivo da erva-mate em pequenas e médias propriedades localizadas nos TAL;
– Reflorestar os TAL preservando o habitat natural da flora e fauna;
– Levantamento dos TAL, na questão fauna e flora por técnicos da Universidade do TAL e da Universidade TAL
9. ESTRATÉGIA DE AÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO:
O Instituto TAL organizará os agricultores em associações e promoverá os projetos em conjunto com as associações interessadas.
10. MEIOS / INFRA-ESTRUTURA / FACILIDADES PARA EXECUÇÃO:
– As associações farão (algumas já possuem) aquisição de terrenos adequados para implantação dos viveiros e construção dos armazéns.
– O Instituto fará aquisição dos materiais necessários, e as associações com a mão-de-obra comunitária executarão a construção dos projetos.
– O Instituto desenvolverá os cursos “TAL”- hortas caseiras; orientação de preservação ambiental nos TAL por intermédio de contratação de técnicos de nível médio e superior;
– Elaboração de cursos e palestras;
– Serão envolvidos todos os associados no processo da execução dos projetos.
11. FORMAS DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS:
A avaliação dos resultados será de forma quantitativa e qualitativa
– Quantitativas: Acompanhamento e execução das metas para cada ano, com informação dos resultados.
– Qualitativas: Avaliação das metas de produção, execução dos cursos e cronograma das construções dos armazéns e depósitos.
Os resultados serão avaliados trimestralmente e apresentados em relatórios ao governo do Estado.
PARTICIPAÇÃO NO PROJETO
PARCEIROS:
– Governo do Estado do UF:
R$ 000000 (REAIS)
– Instituto TAL
R$ 000000 (REAIS)
12. REPASSE DOS RECURSOS
Os recursos serão transferidos pelo Governo do Estado UF, para conta especial do Instituto, no TAL, Ag. 000000 ( agência universidade).
Para execução do referido projeto, o Governo cede em forma de comodato TANTOS veículos utilitários, para apoio do Instituto.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – RESPONSÁVEL DO PROJETO
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