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MODELO DE RECIBO DE SINAL DE PAGAMENTO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RECIBO DE SINAL DE PAGAMENTO (PROMESSA DE COMPRA E VENDA)
RECEBI do Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, a quantia de R$ 000000 (REAIS) valor pelo qual me comprometo a vender o imóvel de minha propriedade, situado na TAL (FAZER A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL, COM CONFRONTAÇÕES E NÚMERO DO REGISTRO DA ESCRITURA), livre e desembaraçado de quaisquer ônus, impostos ou taxas.
Da importância acima recebida como sinal e princípio de pagamento, dou plena, rasa e geral quitação para nada mais reclamar ou exigir em tempo algum, devendo, portanto, o saldo restante de R$ 000000 (REAIS) ser pago na seguinte forma: (DESCREVER A FORMA DE PAGAMENTO).
O PROMISSÁRIO COMPRADOR entra na posse do imóvel em TAL.
Todas as despesas de escritura, contrato, registro, impostos e taxas correrão por conta e responsabilidade do PROMISSÁRIO COMPRADOR.
A presente promessa é de caráter irrevogável e irretratável. Todavia, em caso de arrependimento por qualquer das partes, observar-se-á os preceitos do art. 420 do Código Civil: (“Se no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras ou sinal terão função unicamente indenizatória. Neste caso, quem as deu perdê-las-á em benefício da outra parte; e quem as recebeu devolvê-las-á mais o equivalente. Em ambos os casos não haverá a indenização suplementar”).
Em caso de morte, o presente contrato obriga herdeiros e sucessores a qualquer título.
A escritura definitiva será outorgada ao PROMISSÁRIO COMPRADOR ou a quem for por este indicado, após o cumprimento total das obrigações assumidas.
Fica eleito o foro da cidade de TAL para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao presente contrato.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente, em duas vias de igual teor, com a ciência do PROMITENTE COMPRADOR e das duas testemunhas abaixo identificadas que a tudo assistiram e tiveram conhecimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
NOME COMPLETO –
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
