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MODELO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE NOME
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE NOME
Por este instrumento particular, Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, único e legítimo herdeiro de Beltrano de Tal, AUTORIZA, nos termos do artigo TAL, cominado com o artigo TAL ambos do Código Civil Brasileiro, que o nome de sua genitora seja utilizado, perpetuamente, para designar a Escola sito na rua TAL, a qual encontra-se sob a administração da Federação TAL e da TAL, pessoa jurídica de direito privado, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CGC/MF sob nº 000000, com sede nesta capital, na TAL, nº 000000, tendo como seu presidente, Sr. Ciclano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – FULANO DE TAL
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