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MODELO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL 2
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
Pelo presente instrumento particular, de um Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominada apenas PRIMEIRA DISTRATANTE e de outro Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e doravante denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, têm justo e acertado promover a resilição do Contrato de Franquia e outras avenças havido entre as partes ora distratantes, representado pelo instrumento particular Datado de TAL, com alterações em TAL, nos termos que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resilem, por comum acordo, o contrato de franquia pactuado em TAL e alterado em TAL, para o que extingue-se a cessão do direito de uso da marca TAL, bem como do direito de comercialização dos seus produtos outorgada pela primeira distratante à segunda distratante, em todas as suas cláusulas.
Parágrafo Único: Extingue-se, ainda, a obrigatoriedade de exclusividade, da segunda distratante à comercialização dos produtos da primeira distratante e desta ao fornecimento de seus produtos à segunda distratante, sem acarretar nenhum ônus às partes.
CLÁUSULA SEGUNDA: As partes convencionam que o presente destrato é pactuado sem a incidência de multas ou qualquer tipo de penalidade para ambas as partes.
CLÁUSULA TERCEIRA: Todas as obrigações pecuniárias assumidas pelas partes foram reguladas pelo Termos de Quitação Recíproca e pela Escritura Pública de Dação em Pagamento, anexos, e que passam a fazer parte integrante do presente Distrato.
CLÁUSULA QUARTA: A primeira Distratante libera TAL, TAL, e TAL da fiança prestada na cláusula nona do instrumento de contrato ora rescindido, dando-se-lhes total quitação.
CLÁUSULA QUINTA: Para a dirimência de qualquer conflito oriundo do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que lhes possa parecer.
E por estarem justos e acertados, firmam o presente destrato em tres vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos legais.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
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