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MODELO DE TERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO
Por este instrumento particular, Sra. Fulana de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, aqui denominada PRIMEIRA DISTRATANTE, e Sra. Beltrana de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, doravante denominada SEGUNDA DISTRATANTE, têm justo e acertado o presente DISTRATO, conforme as disposições do Código Civil, Código Comercial e demais cláusulas abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Através deste instrumento as partes ajustam DISTRATAR o Contrato de Compromisso de Compra e Venda celebrado em data TAL, através do qual pactuou-se a venda de TANTOS vestidos de noiva, TANTOS vestidos sociais, TANTOS vestidos de dama e TANTOS trajes masculinos, todos pertencentes à Primeira Distratante.
CLÁUSULA SEGUNDA
Para tanto resolvem que a SEGUNDA DISTRATANTE permaneça, dentre as peças descritas na Cláusula Primeira deste instrumento, com aquelas que perfaçam o valor de R$ 000000 (REAIS), correspondente ao montante já quitado mediante sinal de negócio e primeira parcela.
À PRIMEIRA DISTRATANTE fica assegurado o direito de retirar do estabelecimento comercial as mercadorias remanescentes.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
As peças a serem retidas para cumprimento deste Distrato, encontram-se descritas e discriminadas em seu valor no ANEXO I, as quais a SEGUNDA DISTRATANTE declara estarem em perfeito estado de conservação, nada mais podendo reclamar.
CLÁUSULA TERCEIRA
A PRIMEIRA DISTRATANTE devolve neste ato os cheques constantes dos itens n.ºs 2.2, 2.3, 2.8 e 2.5, bem como as notas promissórias discriminadas nos itens n.ºs., 2.6, 2.7, 2.8, 2.9 e 2.10 da Cláusula Segunda do Contrato de Compromisso de Compra e Vendas, os quais a SEGUNDA DISTRATANTE recebe e reconhece serem os títulos originalmente emitidos.
CLÁUSULA QUARTA
O presente Distrato implica na extinção da ação de rescisão de contrato proposta pela SEGUNDA DISTRATANTE, ficando esta, desde já, compromissada a proceder à baixa junto ao Cartório do Distribuidor do Fórum Cível da Comarca de CIDADE-UF
CLÁUSULA QUINTA – FORO
Fica eleito o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimir as questões oriundas deste Distrato.
E, assim, por estarem justas e acertadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – PRIMEIRO DISRTATANTE
NOME COMPLETO – SEGUNDO DISTRATANTE
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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