Que tal manter seu banco de modelos de petições sempre atualizado?
Acesse o artigo Petições e documentos automatizados aumentam a produtividade e entenda!
Além disso, é possível acelerar a produtividade do trabalho jurídico de maneira relevante, além de potencializar ainda mais o crescimento do seu escritório com os vários outros recursos através do uso de ferramentas de advocacia digital.
Saiba mais sobre o assunto com nosso manual TaskScore, baixe agora!
MODELO DE CONTRATO DE APOIO CULTURAL
CONTRATO DE APOIO CULTURAL
Pelo presente instrumento particular, de um lado, a FUNDAÇÃO Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelos seus diretores ao final assinados e identificados, e de outro lado, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, aqui denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu representante legal ao final assinado e identificado, resolvem celebrar o presente contrato, de conformidade com a legislação aplicável e as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem por objetivo assegurar a participação da CONTRATANTE, na condição de associada ao Programa de Apoio Cultural TAL, da Base de Dados TAL, de acordo com as condições descritas no Anexo I, que faz parte integrante do presente instrumento.
CLÁUSULA 2ª – A CONTRATADA obriga-se a garantir a divulgação do logotipo da CONTRATANTE em todas as páginas web que integram o conjunto de páginas denominado (nome do banco de dados a ser apoiado) com exclusividade da CONTRATANTE, assim como a divulgação aleatória e compartilhada com todas as outras instituições participantes do Programa de Apoio Cultural TAL nas páginas iniciais de navegação do sistema de informação on-line da TAL.
CLÁUSULA 3ª – A CONTRATANTE obriga-se a fornecer a imagem contendo seu logotipo que será utilizado nas páginas web em formato GIF ou JPEG, com fundo transparente ou branco, e com largura de no máximo 132 pixels e altura de no máximo 88 pixels. A resolução da imagem não deverá ultrapassar 100 dpi.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – A CONTRATANTE poderá, a seu critério, fornecer a URL para ser associada ao seu logotipo, sendo o conteúdo do destino da URL de total responsabilidade da CONTRATANTE.
PARÁGRAFO SEGUNDO – O tamanho do arquivo contendo o logotipo não deverá ultrapassar 5kbytes.
CLÁUSULA 4ª – A CONTRATANTE, na condição de associada, conforme disposto na cláusula segunda acima, pagará à CONTRATADA, o valor de R$ 000000 (REAIS) mensais, mediante boleto bancário emitido pela CONTRATADA.
CLÁUSULA 5ª – Fica vedada a utilização do presente contrato por parte da CONTRATANTE para fins publicitários ou promocionais, sob pena de indenização à CONTRATADA, principalmente se o nome da CONTRATADA for utilizado para qualificar o produto ou a produção industrial da CONTRATANTE.
CLÁUSULA 6ª – O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelas partes automaticamente por igual período, enquanto houver interesse no objetivo constante da cláusula primeira acima.
CLÁUSULA 7ª – A CONTRATADA e a CONTRATANTE obrigam-se a cumprir todas as condições constantes deste contrato, sob pena de rescisão do contrato por inadimplência, salvo se o descumprimento se der por motivo que seja aceito pela CONTRATANTE ou CONTRATADA, mediante justificativa cabal imediatamente após a ocorrência do fato.
CLÁUSULA 8ª – Este contrato poderá ser rescindido em qualquer época pelos motivos abaixo:
a) Mediante aviso prévio de uma parte à outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da Data fixada para seu término.
b) Inadimplência de qualquer das obrigações assumidas por uma das partes contratantes.
PARÁGRAFO ÚNICO – Em qualquer das hipóteses acima, não será devida qualquer indenização de uma parte à outra, nem tampouco o pagamento de qualquer quantia a título de multa, sendo pago somente o valor dos serviços prestados até a Data da rescisão contratual.
CLÁUSULA 9ª – Fica desde já acertado que o presente instrumento somente poderá ser alterado em suas cláusulas mediante termo de Aditamento celebrado pelas partes contratantes, ressalvada sua extensão pela elaboração de outros anexos, ficando todo e qualquer documento firmado pelas partes signatárias, anteriormente a esta Data, sem qualquer efeito ou eficácia.
CLÁUSULA 10ª – O presente contrato não poderá ser cedido ou transferido, no todo ou em parte, sem anuência por escrito das partes.
CLÁUSULA 11ª – As partes elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.
E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, e para um só efeito perante as duas testemunhas abaixo.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATADA
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS