Dignidade humana na pandemia: sem medidas eficazes e uma ação efetiva do Estado não faz sentido ter uma retomada gradual mediante a uma economia devastada; pastor desesperado apela por frequência de pessoas na igreja.

Retormar pra quê?

Luís Delcides R Silva*

 

Como diz uma professora de Processo Criminal e líder do grupo de Pesquisa de Crimes Virtuais de uma instituição de ensino paulistana –  A Covid-19 está sendo tratada como notas de rodapé! –  Sim, em meio aos lampejos educacionais por parte da imprensa, o sensacionalismo impera em meio ao caos pandêmico de cada dia.

Logo, o verbo da moda é “Retomar”! Voltar a ativa, ao trabalho em meio a uma crise mundial de saúde, a um vírus desconhecido, que exige a limpeza adequada de ambientes e a cobrança insuportável dos maníacos de limpeza, de quem sofre de toque e não pode ver um fio de poeira e a cobrança já é assertiva sobre seus pares.

È uma retomada precipitada? Sim, há outros meios para evitar e estimular a economia. Em vez de abrir lojas, gastar dinheiro com aluguel, deslocar pessoas diante de uma instabilidade no transporte coletivo e uma condução perigosa, ao colocar em risco operadores ,por que não estimular o delivery, encomendas e compras virtuais?

Segundo pesquisas, de acordo com o portal Free the essence[1] no mundo há 4 bilhões de pessoas sem acesso a rede mundial  e no Brasil, 50% dos domicílios não possuem acesso a internet. Portanto, é dificultoso tratar sobre estimulo da economia virtual em tempos de pandemia se boa parte da população possui restrição no acesso.

Ao olhar para a Constituição Federal no art. 1º, inciso III, no capítulo que trata sobre o Principio da Dignidade Humana e especialmente assegurar os direitos da pessoa humana, fincados no art. 34, inciso VI, alínea b da referida Carta Magna, há a seguinte pergunta:

Onde está a democratização do acesso? É justo colocar tantas pessoas diante de um risco iminente?

 

#Fiqueemcasa ?

Um luxo ficar em casa. Para aqueles com suas reservas de 4 a 6 meses , sim. E aqueles que não fizeram? Não. As dificuldades se apresentam, as empresas esvaziam seus caixas e o dinheiro começa a acabar. Logo vem o desespero, a urgência. Apela pra um, pra outro, um trabalhinho aqui e outro acolá. Mas o dinheiro não é suficiente para arcar com os compromissos e a aflição passa a invadir o ser.

#FiqueemCasa uma campanha do Governo Estadual Paulista para os habitantes do Estado de São Paulo, adotar a ideia e manter o isolamento físico. Os primeiros dias houve um isolamento, mas os demais não. As periferias das grandes cidades foram os locais que mais sentiram o peso desse isolamento. Pois o Fique em casa para a Moça dos Jardins é diferente do Fique em casa da Fulana do Morro do Sabão.

Os governantes impõe as medidas a força. Logo, esquecem das diferenças sociais e culturais da cidade e especialmente do Estado em si.

Há indivíduos sozinhos em casas gigantescas e há duas ou três famílias no mesmo espaço e com sérios problemas de abastecimento e limpeza.

Nem Governo do Estado e prefeitura tomaram medidas para complementar a renda dos cidadãos. Não houve uma iniciativa para reduzir custos, especialmente os da conta de água, luz.

Medidas tímidas, medíocres e as ações para melhorar a vida dos cidadãos foi exatamente zero.

No  Jardim Palanque, um bairro localizado as margens da Estrada do Iguatemi, na Zona leste paulistana a rede de esgoto começou a ser instalada há menos de 4 anos e alguns locais, por causa das questões fundiárias não receberam a infraestrutura mínima para a sobrevivência das famílias.

Portanto, #FiqueemCasa para um sujeito sem água, esgoto e condições mínimas de saneamento básico?  Ow, João, tire o moleskine[2], ponha uma galocha e vá fazer uma visitinha no Palanque, rapaz! Não se esqueça da máscara e do álcool gel!

 Ah, os pastores!

Domingo é dia de ir pra igreja. Sim, uns dias antes um pastor resolveu soltar um comunicado em redes sociais ao anunciar sobre a retomada das celebrações dominicais. Logo, para aqueles interessados em frequentar as celebrações só poderia fazê-lo mediante o porte de uma senha e ao adentrar nas dependências do sacrossanto lugar, não poderia usar os sanitários, nem bebedouro e nem a cantina para fazer um lanchinho.

Um frequentador pergunta: “ Onde vou pegar a senha?”. Ninguém da organização do ente religioso respondeu a indagação do frequentador.

No dia da celebração o pastor da igreja estava bastante descontrolado e numa fala bastante ríspida, totalmente em desarmonia em um discurso pastoral, ficou indignado em ver várias cadeiras vazias e fez um apelo à aquelas pessoas que pegaram as senhas e não vieram a celebração para que repassassem aos outros interessados em ir para a igreja.

Não foi uma mensagem gentil, foi grosseira, dura, ríspida. Algo que destoa de alguém para apresentar uma mensagem de leveza em um período tão duro, intenso, dificultoso para muitas famílias. É compreensível a indignação, as contas apertam. Igreja também é negócio – paga luz, energia, despesas – tem as despesas pessoais, filhos vão casar, precisa bancar reformas da casa, festa da filha. Sim “minha farinha, meu pirão primeiro!”

Um evangelho bem individualista. Totalmente o oposto da generosidade pregada pelo Cristo, nos evangelhos, repartir, multiplicação dos pães e dos peixes, repartir para toda aquela gente a espera de um pedaço de pão e peixinhos. Ah, a mulher samaritana, o homem que rompeu toda uma tradição machista e foi até aquele local consolar uma mulher mal vista e censurada por uma sociedade hipócrita e moralista.

Tempos estranhos, né? Essa retomada tá esquisita, muito esquisita! Não faz sentido a retomada se não há combate e  medidas preventivas eficientes.

 

Estudante de Direito pela FMU, pós-graduado lato-sensu em Marketing e Comunicação Integrada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Graduado em Jornalismo pela FIAM-FAAM. Membro dos grupos de pesquisa:  Direito, Ética e Democracia, Globalização das Relações Internacionais Privadas e Crimes Virtuais.

 

 

[1] KACHTBORIAN, Pedro. Por que a democratização da internet é importante? 10 de julho de 2016. Free The Essence. Disponível em: <https://www.freetheessence.com.br/inovacao/comunicacao/democratizacao-internet/> acesso em 17 de junho de 2020.

[2] Moleskine refere-se a um sapatênis usado pelo Governador quando era prefeito da Cidade de São Paulo e por algumas vezes este participou da varrição de rua uniformizado e calçado com o seu calçado preferido.


Jurista Convidado

O autor do presente artigo está citado após o título. A ADVBOX incentiva a discussão jurídica visando a reflexão para um pensamento crítico sobre a sociedade, sobre a advocacia, o nosso sistema judicial e o Estado Brasileiro em uma era de transformação digital. Para publicar conosco envie seu artigo jurídico para avaliação para o email consultorias@advbox.com.br

0 comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *