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MODELO DE AÇÃO ANULATÓRIA – CHEQUE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DA ….
… (nome completo em negrito da parte), … (nacionalidade), … (estado civil), … (profissão), portador do CPF/MF nº …, com Documento de Identidade de n° …, residente e domiciliado na Rua …, n. …, … (bairro), CEP: …, … (Município – UF), vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor:
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO AO PORTADOR
em face de … (nome em negrito da parte), … (indicar se é pessoa física ou jurídica), com CPF/CNPJ de n. …, com sede na Rua …, n. …, … (bairro), CEP: …, … (Município– UF), pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir e no final requer.:
Em …. a demandante teve perdidos seus documentos particulares, entre eles, o cheque nº …. emitido em sua Conta Corrente nº …., contra o …., no valor de R$ …., devidamente assinado, que se prestava ao pagamento de um seu compromisso pessoal.
No mesmo dia, conforme DECLARAÇÃO em anexo, providenciou, junto ao estabelecimento bancário, a sustação do título;
Em data de …., a demandante recebeu notificação do Primeiro Ofício de Protesto de Títulos (doc. em anexo), intimando-a de que o referido cheque ali se encontrava para protesto;
Como o cheque não tem origem, eis que o Emitente não teve qualquer negócio com o portador-réu, a quem nem mesmo conheceu, ajuizou, tempestivamente, Ação de Sustação de Protesto, com pedido de LIMINAR, medida concedida;
DO PEDIDO
Tratando-se, pois, de título carente de origem, propõe a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO, pedindo que, instruído o processo e produzidas as provas requeridas, entre as quais a testemunhal e o depoimento pessoal do Réu, pena de confesso, seja o presente julgado procedente a fim de anular a referida cártula, condenando o réu ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações de lei.
Requer a citação do Requerido, no endereço constante do preâmbulo da exordia, para, querendo, responder a presente, sob pena de revelia.
Dá-se Valor da causa R$ ….
Nestes termos,
pede e espera deferimento.
… (Município – UF), … (dia) de … (mês) de … (ano).
ADVOGADO
OAB n° …. – UF
