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MODELO DE CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS
CESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS
Pelo presente contrato particular de cessão e transferência de direitos, Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portadora do CPF nº 000000, doravante denominados simplesmente CEDENTES e, de outro lado, Sr. Ciclano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominado simplesmente CESSIONÁRIO e, ainda, Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominado simplesmente ANUENTE, têm justa e contratada a presente cessão de direitos, mediante as condições seguintes:
CLÁUSULA 1º – OS CEDENTES adquiriram, através de Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda, um lote de terreno constituído pelo lote nº TAL da quadra TAL do loteamento denominado TAL desta cidade de CIDADE-UF com as seguintes medidas e caracterização: (DESCREVER IMÓVEL), cujo contrato original ficará fazendo parte integrante da presente cessão.
CLÁUSULA 2º – Os CEDENTES, neste ato, cedem e transferem todos os direitos e obrigações que possuíam sobre o referido lote ao CESSIONÁRIO, pelo preço certo e ajustado de R$ 000000 (REAIS) recebido neste ato, pelo que dão plena, rasa e geral quitação para nada mais receber ou exigir em tempo algum, sobre a presente cessão e transferência de direitos.
CLÁUSULA 3º – O CESSIONÁRIO obriga-se a cumprir fielmente, por força do presente instrumento, o contrato original, feito com o ANUENTE acima qualificado.
CLÁUSULA 4º – O ANUENTE concorda plenamente com a presente cessão e transferência de direitos feita pelas partes ora contratadas.
CLÁUSULA 5º – O CESSIONÁRIO entra, desde já, na posse do referido imóvel, conforme estabelece o contrato original.
CLÁUSULA 6º – Os CEDENTES dão como boa, firme e valiosa a presente cessão e isenta de dúvidas, correndo por conta do CESSIONÁRIO COMPRADOR todas as despesas de contratos, escrituras, registros, impostos e taxas.
CLÁUSULA 7º – Pelo falecimento de qualquer dos CEDENTES deste pacto, bem como do original, não caberá desobrigação a qualquer dos CESSIONÁRIOS, obrigando-se herdeiros e sucessores a qualquer título.
CLÁUSULA 8º – O presente contrato é de caráter irrevogável e irretratável.
CLÁUSULA 9º – Fica eleito o foro do contrato original para dirimir qualquer dúvida referente ao presente contrato.
E assim, por estarem as partes justas e contratadas, na forma acima, assinam o presente contrato particular de cessão e transferência de direitos, em três vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e que de tudo conhecimento tiveram.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
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