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MODELO DE CONTRATO DE DIREITOS AUTORAIS

CONTRATO DE DIREITOS AUTORAIS

Pelo presente instrumento particular, de um lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante designada simplesmente EDITORA, e, de outro lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamado simplesmente de AUTOR, têm, entre si, como justo e contratado, na melhor forma de direito, o seguinte:

CLÁUSULA 1º – O AUTOR sendo titular dos direitos autorais sobre o livro TAL, cede à EDITORA, o direito exclusivo de edição, reprodução, impressão, publicação e venda, em língua portuguesa, sobre o mesmo.

CLÁUSULA 2º – O AUTOR receberá da EDITORA, como remuneração, a título de direitos autorais, o valor correspondente a 000% (por cento) sobre o preço de capa de cada livro.

CLÁUSULA 3º – Os direitos autorais a que se refere a cláusula 2ª deste instrumento serão devidos de acordo com as vendas efetivamente realizadas, acusadas pela EDITORA em boletins TAL(mensais, trimestrais ou semestrais), emitidos nos meses de TANTOS meses de acordo com a periodicidade dos boletins) de cada ano, e pagos em TANTAS parcelas mensais, iguais e consecutivas, vencendo-se a primeira no último dia do mês de emissão do boletim.

CLÁUSULA 4º – O AUTOR receberá da EDITORA, gratuitamente, TANTOS (quantidade, transcrita também por extenso) exemplares de cada edição, e a EDITORA disporá também da mesma quantidade, por edição, a título de promoção da obra.

CLÁUSULA 5º – O presente contrato vigorará pelo prazo de TANTOS anos, contados da Data da publicação da primeira edição da obra referida cláusula ficando automaticamente renovado, por igual período, salvo hipótese de denúncia de qualquer das partes até TANTOS meses antes do vencimento do contrato.

CLÁUSULA 6º – Fica eleito o Foro desta Comarca para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.

E por estarem as partes em pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratadas neste instrumento.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – EDITORA

NOME COMPLETO – AUTOR

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

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