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MODELO DE FORMAL DE PARTILHA

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL) DA COMARCA DE CIDADEESTADO

 

PROCESSO Nº

… (nome completo em negrito do reclamante), … (nacionalidade), … (estado civil), … (profissão), portador do CPF/MF nº …, com Documento de Identidade de n° …, residente e domiciliado na Rua …, n. …, … (bairro), CEP: …, … (Município – UF), vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor:

 

ESBOÇO DE FORMAL DE PARTILHA

 

AUTORES DA HERANÇA:

(falecida em …, fl. …. dos autos); era brasileira, casada em comunhão …., portadora da cédula de identidade n.º, inscrita no CPF sob o n.º .

(falecido em , fl. …. dos autos); era brasileira, casada em comunhão …., aposentado, portador da cédula de identidade n.º , inscrito no CPF sob o n.º .

 

INVENTARIANTE:

brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade n.º , inscrita no CPF sob o n.º , residente e domiciliada no endereço Rua …, n.º , Bairro , CEP: , …../.

HERDEIROS LEGÍTIMOS (AS):

, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade n.º , inscrita no CPF sob o n.º , residente e domiciliada no endereço Rua , n.º …, Bairro …, CEP: …, …Casada em regime de comunhão com o Senhor , portador da cédula de identidade n.º , inscrito no CPF sob o n.º ;

, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º , inscrito no CPF sob o n.º , residente e domiciliado no endereço , Bairro , CEP: , /Casado em regime de comunhão  com a Senhora , portadora da cédula de identidade n.º , inscrita no CPF sob o n.º .

MONTE MOR: é de R$ (extenso), representados pelos bens a seguir.

Cada Herdeiro caberá um QUINHÃO 50% no importe de R$.

BENS:

1) IMÓVEL , localizado , CEP: …./. Com Registro no . º Ofício de Registro de Imóveis de /, matriculado sobre o n.º , Livro . Com Área total de . Avaliado pela Fazenda Estadual no valor de R$ … (…).

(…)

PAGAMENTOS:

1) Pagamento a herdeira , recebe em pagamento de seu quinhão:

Caberá 50% (cinquenta por cento) do Imóvel Urbano situado na . Com Registro no …. º Ofício de Registro de Imóveis de …./…, matriculado sobre o n.º …, Livro ….. Com Área total de ….no valor de R$…. (….).

(…)

Assim, a herdeira recebe para pagamento de seu quinhão o valor de total de R$ …. (….).

 

2) Pagamento ao herdeiro …., recebe em pagamento de seu quinhão:

Caberá 50% (cinquenta por cento) do Imóvel Urbano situado na . Com Registro no ….. º Ofício de Registro de Imóveis de …/…, matriculado sobre o n.º …, Livro . Com Área total de no valor de R$… (…).

(…)

Assim, o herdeiro recebe para pagamento de seu quinhão o valor de total de R$  ().

Ante o exposto, informa a Vossa Excelência que o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD, já encontra-se plenamente quitado. Requer, a homologação da partilha, com o trânsito em julgado da sentença homologatória, com a expedição dos competentes formais.

 

Nestes termos,

pede e espera deferimento.

… (Município – UF), … (dia) de … (mês) de … (ano).

 

ADVOGADO

OAB n° …. – UF

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