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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO 2
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO
Por este instrumento particular, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, aqui denominada PRIMEIRA DISTRATANTE, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante designada SEGUNDA DISTRATANTE e, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Ciclano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominada ANUENTE, têm justo e acertado o presente DISTRATO, que se regerá pelas cláusulas abaixo, as quais as partes mutuamente se obrigam a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Através deste instrumento tem-se por destratado o Contrato de Cessão de Direitos Para Quitação de Dívida, celebrado entre a PRIMEIRA DISTRATANTE e a SEGUNDA DISTRATANTE, em data TAL, pelo qual pactuou-se a cessão dos direitos de aquisição de TAL, localizados nas dependências da ANUENTE.
CLÁUSULA SEGUNDA
Como decorrência desta avença ajustam os contratantes que a SEGUNDA DISTRATANTE não mais poderá retirar os tubos de aço especificados na Cláusula Primeira do estabelecimento da ANUENTE e, em conseqüência, ficará desobrigada de dar quitação às duplicatas relativas ao saldo devedor mencionado no Parágrafo Terceiro, da Cláusula Primeira do instrumento objeto deste destrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – FORO
Fica eleito o foro da Comarca de CIDADE-UF, para dirimir as questões oriundas deste Distrato, renunciado a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, assim, por estarem justas e acertadas, firmam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO –
NOME COMPLETO –
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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