Para esclarecer todas as dúvidas sobre o recurso de apelação precisamos conhecer os detalhes dessa peça tão importante dentro de uma demanda processual. A principal finalidade de um recurso é solicitar o reexame de uma decisão para reforma-la, invalidá-la, esclarece-la ou integrá-la. Esse pedido deve ser encaminhado para o tribunal, Leia mais…
Esse instrumento é muito utilizado, especialmente em casos de bens bloqueados por ordem do juízo do processo.
As regras do código de ética e disciplina da OAB são essenciais para a preservação da dignidade da profissão e a mercantilização da advocacia deve ser coibida. Entretanto, está havendo um progressivo crescimento descontrolado dos conselhos de ética e disciplina para processar advogados sem critérios objetivos. Incoerência Leia mais…
A petição cumprimento de sentença sofreu algumas transformações consideráveis. Estas devem ser analisadas após a promulgação do Novo Código de Processo Civil. Em especial, sobre a efetividade no sistema processual e em demandas executivas. O intuito dessa inovação ocorre especialmente para responder ao anseio social sobre a necessidade de uma Leia mais…
A reforma trabalhista modificou não só a legislação em si, mas também afetou diretamente a forma de advogar no País. Se já era complicado o advogado acompanhar todas as súmulas e OJs fundamentadas em farta jurisprudência, imagine agora onde tudo é incerto inclusive para os Magistrados que ainda não sabem Leia mais…