O Direito do Trabalho juntamente com o Penal e o Civil são a base da grade curricular do curso de Direito no Brasil. Essa importância é dada pois a economia de um país se desenvolve apoiada nos vínculos empregatícios, vínculos esses que possuem suas particularidades e devem sempre ser pautados Leia mais…
As regras do código de ética e disciplina da OAB são essenciais para a preservação da dignidade da profissão e a mercantilização da advocacia deve ser coibida. Entretanto, está havendo um progressivo crescimento descontrolado dos conselhos de ética e disciplina, de conselheiro da OAB, para processar advogados sem critérios objetivos. Leia mais…
A petição de agravo de instrumento é uma das principais aliadas do advogado na hora de recuperar o sucesso da demanda. Todo profissional de direito deve conhecer bem os recursos que podem ser interpostos em uma demanda judicial, seja para reclamar um direito que não foi reconhecido ou ainda pela Leia mais…
Para esclarecer todas as dúvidas sobre o recurso de apelação precisamos conhecer os detalhes dessa peça tão importante dentro de uma demanda processual. A principal finalidade de um recurso é solicitar o reexame de uma decisão para reforma-la, invalidá-la, esclarece-la ou integrá-la. Esse pedido deve ser encaminhado para o tribunal, Leia mais…
Esse instrumento é muito utilizado, especialmente em casos de bens bloqueados por ordem do juízo do processo.
A petição cumprimento de sentença sofreu algumas transformações consideráveis. Estas devem ser analisadas após a promulgação do Novo Código de Processo Civil. Em especial, sobre a efetividade no sistema processual e em demandas executivas. O intuito dessa inovação ocorre especialmente para responder ao anseio social sobre a necessidade de uma Leia mais…