Tendências no Direito de família - foto de uma família

10 tendências no Direito de Família que todo advogado precisa saber!

O advogado familista precisa ficar atento às tendências no Direito de Família para os próximos anos. Inclusive, algumas delas já estão presentes e podem continuar sendo interessantes para investir.

Essa é uma área muito ligada às transformações sociais. Logo, o modo de atuação, os valores, a lei e os entendimentos jurisprudenciais podem não ser os mesmos de anos atrás.

O profissional que escolheu esse nicho deve se atentar a isso para se diferenciar e se destacar no mercado. Por isso, acompanhe a leitura e veja 10 tendências no Direito de Família que os advogados precisam conhecer!

O que torna o Direito de Família uma área diferenciada?

Tendências no Direito de Família

O Direito de Família não se restringe às leis e jurisprudências, mas também representa a evolução da sociedade no decorrer dos anos. Advogados que antes atuavam sob a vigência do Código Civil de 1916 sabem o quão diferente ele era do atual Código de 2002.

As leis evoluíram conforme as reivindicações e mudanças sociais, sofrendo alterações até os dias atuais.

Ou seja, o Direito de Família também ajuda a entender a história do Brasil e a sua evolução até o momento. No entanto, mesmo que as mudanças legislativas tenham acontecido, é possível ver costumes e crenças antiquados que antes eram sustentadas pelas leis antigas.

Um exemplo são os feminicídios e a violência doméstica contra a mulher. Antigamente, o homem era o chefe da família e encontrava respaldo nas leis inclusive para matar a sua cônjuge. As Ordenações Filipinas defendiam esse tipo de atitude em caso de legítima defesa da honra. 

Vale ressaltar que essa tese foi utilizada até poucos anos por alguns advogados em casos de feminicídio, até o STF declará-la inconstitucional.

Nesse sentido, é possível ver que o advogado familista, mais do que compreender as leis, deve conhecer um pouco sobre a história, visto que ela reflete muito em sua atuação. 

Ademais, o profissional deve ter um pensamento crítico, evitando, assim, que crenças antiquadas sejam utilizadas como respaldo em seus processos, gerando ainda mais desigualdade.  

É papel desse advogado evitar que essas injustiças sejam perpetuadas, contribuindo para que a sociedade seja mais justa e igualitária. 

Logo, é possível dizer que o especialista em Direito de Família tem um papel importante na manutenção da justiça social, devendo ter um olhar atento a todos os integrantes e grupos que compõem a sociedade brasileira. 

Veja também: Meios de atrair clientes na área de Direito de Família

10 tendências no Direito de Família que o advogado especialista nessa área precisa se atentar

Conforme mencionado, o Direito de Família reflete os valores e ideais de uma sociedade, ao mesmo tempo em que é carregado de crenças que precisam ser eliminadas.

No entanto, isso vem mudando conforme os anos, pois o Direito entende que os ideais antigos não correspondem com a realidade atual. Por isso, algumas tendências apresentadas estão atreladas com essa evolução legislativa e de pensamento. 

Veja abaixo as 10 tendências no Direito de Família que podem ganhar força nos próximos anos!

1.Direito Homoafetivo

O Direito Homoafetivo é um nicho que pode abranger diversos segmentos jurídicos, tendo como foco a defesa dos direitos da população LGBTQIAP+.  Muitas das questões estão relacionadas com o Direito de Família. 

Nesse sentido, o advogado que atende esse público pode se encarregar de assuntos como: união estável, casamento, regime de bens, divórcio, adoção, dentre outros. 

Já existem advogados familistas que focam o seu trabalho voltado para o público LGBTQIAP+. Embora já não seja uma novidade, esse nicho ainda pode apresentar oportunidades para que o profissional se diferencie no mercado.

2.Combate à violência contra a mulher

Engana-se quem pensa que a violência doméstica é um assunto que interessa apenas aos penalistas. Esse problema ainda é forte porque a sociedade tolerava esse tipo de agressão, que até já teve respaldo na lei que cuidava do Direito de Família. 

Isso significa que, muitas das violências que as mulheres sofrem por parte de seus parceiros existem porque antes a própria lei cível permitia. Ademais, o poder judiciário, de certa forma, foi conivente por muitos anos.

Ao longo da carreira, advogados de Direito de Família podem se deparar com diversos casos em que a violência doméstica está presente. Diante disso, será cada vez mais exigido que o profissional conheça a Lei Maria da Penha e as medidas que devem ser tomadas quando esse tipo de violência aparece em seu escritório. 

Assim, o especialista deve ter forte participação no combate à violência contra a mulher, de modo a garantir a integridade de suas clientes e evitar que isso evolua para problemas ainda maiores.

3.Alienação parental

Outro assunto que pode ser antigo, mas que continua sendo importante. A alienação parental é um problema grave que ocorre nas famílias quando um dos genitores se utiliza de diversas formas e estratégias para induzir a criança ou adolescente a destruir seus vínculos afetivos com o outro genitor.

O problema pode gerar diversas consequências negativas, como: depressão, perda do contato familiar, dentre outros que podem perdurar por anos.

Devido à importância do tema, entender sobre alienação parental é ainda uma das tendências no Direito de Família, exigindo que o advogado tenha conhecimento e um olhar atento para identificar situações como essa e trabalhar com outros profissionais, como psicólogos, para reverter o problema.

Existem projetos no Congresso Nacional que visam revogar a Lei 12.318/2010, que é a Lei da Alienação Parental. Embora especialistas concordem que ela precisa ser aprimorada, a revogação não deve – e não pode – ocorrer, visto que isso seria um retrocesso. 

4.Direito dos animais de estimação

Os animais de estimação são considerados membros da família. Inclusive, já existem casos judiciais em que casais discutem a guarda e até a pensão alimentícia dos seus animais quando se separam. 

Temas como a guarda compartilhada dos pets ainda dividem opiniões entre os especialistas. Contudo, é possível encontrar julgados que trataram de temas como esse. 

O Direito dos pets é uma das fortes tendências no Direito de Família, visto que tudo indica que esse assunto será tratado com mais seriedade pelo judiciário e legislativo no decorrer dos anos. 

As chamadas famílias multiespécies precisam ter a segurança da lei. Os animais não podem ser tratados como bens, pois são seres que recebem cuidados e atenção, assim como qualquer outro membro da família.

Já existem tribunais que entenderam a importância do tema. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) é um exemplo. Agora, a competência para resolver conflitos que envolvem a custódia de animais é do juízo da Vara da Família. 

10 tendências no Direito de Família que todo advogado precisa saber!
10 tendências no Direito de Família que todo advogado precisa saber!

5.Compreensão das diferenças 

O Direito de Família precisa compreender a realidade de diversos grupos que compõem uma família. 

Assim, aprender a ter um olhar diferenciado, que auxilia o profissional a entender demandas e necessidades dos seus clientes é essencial, visto que nem todos passam pelo mesmos problemas ou os enfrentam da mesma forma.

As famílias são compostas por pessoas de raça e cores diferentes, homens, mulheres, com identidade de gênero diferentes, transexuais, pessoas com deficiência, idosos, crianças, imigrantes, refugiados, dentre outros grupos. 

O advogado familista não pode ser um mero operador do Direito. Ele precisa estudar para entender como essas diferenças impactam na vida de cada um dentro das relações familiares, buscando, assim, agir de modo a garantir a igualdade e proteger direitos.

6.Maior conhecimento sobre o ECA

Os direitos das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acabam refletindo no Direito de Família. Por isso, o advogado que atua nessa área precisa ter um bom conhecimento do ECA.

Na prática, muitos casos de divórcio litigioso, principalmente os que ocorrem com a forte presença de sentimentos como mágoa, vingança e raiva, por exemplo, são feitos de maneira que podem prejudicar os filhos. 

O profissional precisa saber lidar com esses casos e ter um olhar atento para que a criança ou adolescente não seja prejudicado nesses processos.

7.Parentesco socioafetivo

As famílias brasileiras são plurais, não se restringindo apenas ao núcleo pai-mãe-filhos. Nesse sentido, muitas delas são compostas por pessoas com laços que não são sanguíneos ou civis, mas sim afetivos.

O parentesco socioafetivo é muito comum no Brasil. Ocorre, por exemplo, quando o padrasto ou madrasta de uma criança/adolescente resolve adotar o filho do(a) companheiro(a), pois já o reconhece como se seu filho fosse.

O assunto ganhou força nos últimos anos e pode ser uma das grandes tendências no Direito de Família pelo fato de ainda existir dúvidas sobre o tema.

A lei atual defende que pais e mães socioafetivos devem receber os mesmos direitos, devendo também arcar com os mesmos deveres. Assim, uma pessoa pode ter o nome tanto do seu pai/mãe socioafetivo(a) quanto o do seu pai/mãe biológico (ou civil, em caso de adoção) em sua certidão de nascimento.

8.Planejamento sucessório

Talvez uma das maiores tendências no Direito de Família seja o planejamento sucessório. Inclusive, esse é um serviço que alguns escritórios já oferecem. Em poucas palavras, trata-se de uma maneira de antecipar a organização da sucessão patrimonial de uma pessoa. 

Clientes com um maior poder aquisitivo, que possui muitos bens, podem se interessar por esse tipo de serviço. Dessa forma, conseguem planejar e manter organizado toda a sucessão de seus bens, podendo facilitar esse processo para os herdeiros.

9.Divórcio

Os divórcios aumentaram consideravelmente conforme os anos. Inclusive, devido a pandemia provocada pelo novo Coronavírus, o número de separações aumentou em diversos países, inclusive no Brasil, que viu um aumento de 24% em 2021. 

Trata-se de um serviço que tem alta procura. Ademais, muitas pessoas enfrentam problemas e obstáculos para conseguir se divorciar por diversos motivos, como: não aceitação do cônjuge, magistrados exigindo a anuência do parceiro, crenças conservadoras, dentre outros. 

O advogado de Direito de Família terá que conhecer muito bem desse tema para evitar prejuízos, violências (como o feminicídio) e injustiças, inclusive vindas do poder judiciário. 

Por isso, esse tema ainda será forte nos próximos anos, sendo uma das tendências no Direito de Família que precisa de atenção por parte dos profissionais.  

10.Poliamor

O poliamor é um tema controverso e que divide a opinião de especialistas. No entanto, é uma das tendências no Direito de Família que precisam ser observadas, visto que o assunto pode voltar a ser tema de debates. 

O Brasil é um país que defende a monogamia nas relações. Por isso, o poliamor sofre barreiras para ser legalizado. Contudo, é preciso observar que existem países que já regulamentaram o assunto.

Como se diferenciar no Direito de família?

Depois de ver algumas das tendências no Direito de Família, muitos podem sentir dificuldades de encontrar maneiras de se diferenciar no mercado

O primeiro passo é se especializar na área, pois um profissional especialista tende a ser mais requisitado e confiável que um generalista.

Ademais, para se destacar, você não precisa atuar em todo assunto ligado ao Direito de Família. É possível segmentar ainda mais o seu campo de atuação e escolher um nicho específico para oferecer os serviços jurídicos

O advogado familista pode, por exemplo, trabalhar apenas com casos de adoção, adoção internacional, direito homoafetivo, direito das mães, focar sua atuação apenas para os direitos das mulheres, dentre outras alternativas. 

As possibilidades são imensas e cabe ao profissional pesquisar e escolher o nicho que acredita ser promissor.

Por fim, para ser visto e lembrado pelo público, é importante investir em estratégias de marketing jurídico. Confira abaixo um vídeo para saber como se diferenciar no mercado aplicando estratégias de marketing digital em uma advocacia de nicho:

Como se atualizar no Direito de Família?

O Direito de Família, assim como outros segmentos do Direito, exigem estudo contínuo. As leis mudam, os entendimentos jurisprudenciais também. Dessa forma, seria um grande erro se o profissional não se atualizasse em relação à área. 

Por isso, além de buscar por especializações, cursos e livros, o advogado familista pode se atualizar por meio de notícias e estar a par de novas decisões sobre os assuntos que trata em seu escritório. Lembre-se que o aprendizado contínuo é a chave para ser um profissional eficiente e uma autoridade em seu ramo.

Nesse artigo, você viu 10 tendências no Direito de Família que podem ganhar força nos próximos anos, seja em demandas ou discussões. 

Existem outros assuntos que também podem ser importantes para essa área do Direito. Portanto, pesquise e procure por mais temas que possam ser relevantes, principalmente dentro dos nichos que mais lhe interessam!

E se você gostou desse artigo, aproveite e leia outro texto no blog! Confira como a gestão de contratos está revolucionando o setor jurídico!

Autor
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).swdsasdwÉ pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório.Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.