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MODELO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Alteração Contratual – Abertura de Filial com Aumento de Capital
ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº ………..
Pelo presente instrumento ……….. (particular ou público), SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO PAÍS: ……….. (nome civil por extenso), ……….. (nacionalidade), ……….. (naturalidade), ……….. (estado civil e, se casado, regime de bens) ……….. (profissão), ……….. (documento de identidade, número e órgão expedidor), ……….. (CPF), ……….. (endereço residencial (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP).
solteiro menor de 18 anos:
– maior de 16 anos: – deve ser assistido pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “ASSISTIDO POR”, e a qualificação completa do(s) assistente(s);
– menor de 16 anos – deve ser representado pelo pai, pela mãe ou tutor; constar também do preâmbulo a expressão “REPRESENTADO POR” e a qualificação completa dos representantes.
se emancipado (maior 16 anos):
– constar da qualificação a forma da emancipação, arquivando, em separado, a prova da emancipação, feita antes o registro no Registro Público no caso de outorga pelos pais ou por sentença.
sócio analfabeto:
– também o nome e a qualificação completa do procurador constituído, com poderes específicos, por instrumento público.
SÓCIO PESSOA FÍSICA (BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO) RESIDENTE E DOMICILIADO NO EXTERIOR: ……….. (nome civil, por extenso), ……….. (nacionalidade), ……….. (estado civil), ……….. (profissão), ……….. (documento de identidade, número e órgão expedidor), ……….. (CPF), ……….. (endereço residencial completo).
sócio domiciliado no exterior:
– nomear procurador no Brasil, com poderes para receber citação;
procurador:
– constar do preâmbulo, após o nome e qualificação completa do sócio: “REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato.
SÓCIO PESSOA JURÍDICA COM SEDE NO PAÍS: ……….. (nome empresarial), ……….. (nacionalidade), ……….. (endereço da sede (tipo e nome do logradouro, nº, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP), ……….. (número de inscrição no registro próprio), ……….. (CNPJ).
SÓCIO PESSOA JURÍDICA COM SEDE NO EXTERIOR: ……….. (nome empresarial), ……….. (nacionalidade), ……….. (endereço da sede), ……….. CNPJ
sócio domiciliado no exterior:
– nomear procurador no Brasil, com poderes para receber citação;
procurador:
– constar do preâmbulo, após o nome e qualificação completa do sócio: “REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA, juntado ao processo o respectivo instrumento de mandato”.
únicos sócios da ……….. Ltda., com sede na av./rua ……….., nº ……….., bairro/distrito ……….., na cidade de ……….. – ……….. (UF), CEP ……….. (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP ), registrada na Junta Comercial de ……….. sob o NIRE ……….. e inscrita no CNPJ sob o nº ……….. resolvem, assim, alterar o contrato social:
I – É constituída uma filial, que será instalada na av./rua ……….., nº ……….., bairro/distrito ……….., na cidade de ……….. – ……….. (UF), CEP ……….. (endereço completo: tipo, nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP ), com o mesmo ramo de exploração.
II – O capital social de R$ ….. (valor por extenso), passará a ser de R$ ….. (valor por extenso), e distribuído da seguinte forma:
a) o sócio ….., (nome) terá sua quota de R$ ….. (valor por extenso) aumentada para R$ ….. (valor por extenso)
b) o sócio ….., (nome) terá sua quota de R$ ….. (valor por extenso) aumentada para R$ ….. (valor por extenso)
III – O aumento de capital, subscrito pelos sócios na cláusula II, será integralizado pelos mesmos, em moeda corrente nacional, neste.
Observação:
Na integralização de capital, o capital somente poderá ser aumentado, se totalmente integralizado (art.1.081).
– Valor de quota inferior a centavo
– Não é cabível a indicação de valor de quota social inferior a um centavo.
– Realização do capital com bens poderão ser utilizados quaisquer bens para integralização de capital, desde que suscetíveis de avaliação em dinheiro.
No caso de imóvel, o contrato social por instrumento público ou particular deverá conter sua descrição, identificação, área, dados relativos à sua titulação, bem como o número de sua matrícula no Registro Imobiliário.
No caso de sócio casado, deverá haver a anuência do cônjuge, salvo no regime de separação absoluta.
A integralização de capital com bens imóveis de menor depende de autorização judicial.
IV – Para efeitos fiscais, o capital social será distribuído da seguinte forma:
a) R$ ….. (valor por extenso), para giro da matriz;
b) R$ ….. (valor por extenso), para giro da filial de ….. (cidade).
V – Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas nos atos constitutivos da sociedade, não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.
Observação: É recomendado, a seguir, consolidar o contrato social, substituindo o que foi alterado e reproduzindo as demais suas cláusulas.
E por estarem assim justos e contratados assinam a presente alteração em ……….. vias.
………..,………. de ……….. de ………..
………..
………..
Testemunhas:
……….. (Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)
……….. (Nome, Identidade, Org. Exp. e UF)
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