Prestação de contas em pensão alimentícia é possível de acordo com a decisão do STJ Vanessa Perpétuo Simonassi Advogada e Consultora Jurídica Prestação de contas em pensão alimentícia Prestação de contas em pensão alimentícia foi permitida em recente decisão, a Terceira Turma do STJ deu parcial provimento ao Recurso Especial Leia mais…
Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP) apresentaram na Câmara de Deputados o Projeto de Lei nº 1.429/2020. A proposta traz um dos principais debates que o parlamento precisa realizar neste momento e que pode ser sintetizado na seguinte pergunta: coibir notícias falsas (fake news) disparadas por Leia mais…
A petição de agravo de instrumento é uma das principais aliadas do advogado na hora de recuperar o sucesso da demanda. Todo profissional de direito deve conhecer bem os recursos que podem ser interpostos em uma demanda judicial, seja para reclamar um direito que não foi reconhecido ou ainda pela Leia mais…
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (ou Constituição Federal) é a lei fundamental suprema do judiciário brasileiro.
A advocacia é uma profissão de resultados. Somos diariamente desafiados a conquistar o Direito do cliente, seja de forma judicial ou extrajudicial. Alcançar o objetivo final nem sempre é simples. É necessário tempo e muita dedicação do Advogado para que os processos sejam movimentados ou acordos sejam realizados. Em meio Leia mais…