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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE EMPREITADA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE EMPREITADA
Pelo presente instrumento particular de empreitada, o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamado simplesmente de LOCATÁRIO e do outro lado, o Sr. Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamado simplesmente de LOCADOR, têm, como justo e contratado, o que segue:
CLÁUSULA 1º – O LOCATÁRIO é Senhor e possuidor de um imóvel localizado na Rua TAL, nesta cidade, cadastrado sob número de contribuinte nº 000000 e desejando construir (ou reformar) referido bem, conforme planta devidamente aprovada pelo Município, ajusta com o LOCADOR a sua execução mediante as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA 2º – A obra, que seguirá rigorosamente a planta aprovada, será executada pelo preço certo e ajustado de R$ 000000 (REAIS), em 000000 parcelas, de acordo com a evolução da obra, assim especificada: (descrever as etapas e o valor que será repassado em cada uma delas, até completar o valor total). Tudo que o LOCATÁRIO pagar presume-se verificado.
2.1 – O LOCADOR não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que o dos salários encareça, salvo se alterar ou aumentar em relação à planta, a obra ajustada, por instruções escritas do LOCATÁRIO e exibidas pelo LOCADOR.
CLÁUSULA 3º – O prazo da empreitada é de TANTOS dias úteis, a contar da Data da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado ante a ocorrência de caso fortuito ou força maior.
CLÁUSULA 4º – Para cumprimento do pactuado, o LOCADOR fornecerá por sua conta e risco, além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e os materiais necessários, incumbindo-se pela remoção dos entulhos e limpeza do terreno (ou local da reforma).
4.1 – Correrão por conta do LOCADOR todas as despesas que se tornem necessárias para a realização da empreitada de lavor contratada neste instrumento, inclusive os itens relativos às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes, o imposto sobre serviços, os salários dos ajudantes e demais encargos trabalhistas a eles relacionados.
CLÁUSULA 5º – Se a obra perecer antes de entregue, sem culpa do LOCADOR, este perderá também o salário, salvo se provar que a perda resultou de defeito dos materiais, e que a tempo reclamara contra a sua quantidade ou qualidade ao LOCATÁRIO.
CLÁUSULA 6º – Responderá o LOCADOR , em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados ou prepostos, de acordo com os princípios gerais de responsabilidade civil.
CLÁUSULA 7º – Concluída a obra de acordo com o ajuste, o LOCATÁRIO é obrigado a recebê-la. Poderá , porém, enjeitá-la, se o LOCADOR se afastou das instruções recebidas e dos planos dados, ou das regras técnicas em trabalhos de tal natureza.
7.1 – Se o LOCATÁRIO, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de iniciada a execução, indenizará o LOCADOR das despesas e do trabalho feito, assim como dos lucros que este poderia ter, se concluísse a obra.
As partes elegem o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.
E por estarem assim de pleno acordo quanto ao que consta no presente instrumento particular de empreitada, assinam o presente na presença de 02 (duas) testemunhas e em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – LOCATÁRIO
NOME COMPLETO – LOCADOR
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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