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MODELO DE COMISSÃO MERCANTIL 73
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMISSÃO MERCANTIL
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL, de um lado ……………………… (nome completo), ………… (nacionalidade), ………….. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ……………., inscrito no CPF/MF sob no …………., residente na ………………… (endereço completo: rua [av.] ………., no ….., complemento ………, bairro ……….., cidade ………, CEP………, UF……..) E ……………………… (nome completo), ………… (nacionalidade), ………….. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ……………., inscrito no CPF/MF sob no …………., residente na ………………… (endereço completo: rua [av.] ………., no ….., complemento ………, bairro ……….., cidade ………, CEP………, UF……..), ajustam o contrato de COMISSÃO MERCANTIL de acordo com as cláusulas seguintes:
PRIMEIRA:
O primeiro qualificado, ………….(profissão), na qualidade de COMITENTE, obriga-se a entregar ao segundo qualificado …………….(nome completo), ………………..(profissão), a ………….. (produto a ser entregue, como por exemplo, safra de arroz, algodão, café…., de sua propriedade, para ser vendida pelo preço de mercado.
SEGUNDA:
O COMITENTE, compromete-se a pagar ao COMISSÁRIO a comissão de …%, (…………..), sobre ……………., bem como ………… (por exemplo, as despesas que forem efetivadas, acrescidas de juros de…%, (……..).
TERCEIRA:
O COMISSÁRIO, aceita este contrato, obrigando-se a concluir o negócio em seu próprio nome, empregando esforços para vender a ………..(mercadoria), pelos melhores preços da praça de acordo com as instruções recebidas e prestando contas de todas as vendas feitas.
QUARTA:
O COMISSÁRIO, responsabiliza-se pela guarda e conservação da coisa, respondendo por qualquer prejuízo causado ao COMITENTE, desde que não por motivo fortuito.
Por ser verdade, firmam o presente em ….. (…) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo para que surtam todos os efeitos legais
………………….., …………. de ………………… de …………..
(local e Data)
……………………………………
Comitente
…………………………………….
Comissário
TESTEMUNHAS
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