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MODELO DE COMODATO PARA MORADIA DE EMPREGADO
COMODATO PARA MORADIA DE EMPREGADO
De um lado, na qualidade de COMODANTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000; e de outro, na qualidade de COMODATÁRIO: o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, Carteira de Identidade nº 000000, Carteira de Trabalho nº 000000 e série TAL, têm entre si justo e pactuado o presente contrato de comodato para moradia de empregado, nos termos que seguem.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o imóvel de propriedade da COMODANTE, localizado na rua TAL, nº 000000, bairro TAL, CEP 000000, na Cidade TAL, no Estado TAL, sob o Registro nº 000000, do Cartório TAL Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.
DO USO DO IMÓVEL
CLÁUSULA 2ª. A COMODANTE cede o imóvel, objeto deste contrato, ao COMODATÁRIO, devendo este utilizar-se do mesmo somente para fins residenciais, não podendo locá-lo ou sublocá-lo.
DAS OBRIGAÇÕES
CLÁUSULA 3ª. O COMODATÁRIO está obrigado a manter o imóvel no mesmo estado em que o recebeu, cuidando como se fosse seu, sendo vedado a ele realizar qualquer tipo de alteração no mesmo.
CLÁUSULA 4ª. O COMODATÁRIO se obrigará pelas despesas decorrentes do uso do imóvel.
DOS RISCOS
CLÁUSULA 5ª. Havendo risco ao imóvel objeto do presente instrumento, bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO, e este vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos à COMODANTE, mesmo que atribua ao fato a ocorrência de força maior ou caso fortuito.
DO PRAZO
CLÁUSULA 6ª. O prazo do presente contrato será o do contrato de trabalho assinado entre a COMODANTE e o COMODATÁRIO, cuja cópia encontra-se anexa a este documento.
DO FORO
CLÁUSULA 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de TAL.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – COMODANTE
NOME COMPLETO – COMODATÁRIO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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