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MODELO DE CONTRATO COM PROMESSA DE ALIENAÇÃO FUTURA
INSTRUMENTO PARTICULAR COM PROMESSA DE ALIENAÇÃO FUTURA
Pelo presente instrumento de Contrato Aleatório com promessa de alienação futura, regido pelos arts. 858 e seguintes do Código Civil, de um lado Sr. ……………………… (nome completo), ………… (nacionalidade), ………….. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ……………., inscrito no CPF/MF sob nº …………., residente na ………………… (endereço completo: rua [av.] ………., no ……, complemento ………, bairro ……….., cidade ………, CEP………, UF……..), e, ……………………… (nome completo), ………… (nacionalidade), ………….. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ……………., inscrito no CPF/MF sob nº …………., residente na ………………… (endereço completo: rua [av.] ………., no ….., complemento ………, bairro ……….., cidade ………, CEP………, UF……..), ora denominados ALIENANTE e ALIENADO, têm entre si justos e contratados o seguinte:
Cláusula primeira: O ALIENANTE é detentor de direitos, conforme se comprova com o contrato em anexo (doc. ….), em ……% do bem descrito no citado contrato.
Cláusula segunda: O ALIENANTE como detentor do bem descrito na cláusula primeira, se compromete a transferir ao ALIENADO, logo após a liberação junto ao ……………….. (órgão alienante), bem como o registro junto ………………….. (registro de imóveis, departamento de trânsito….).
Cláusula terceira: Acordam ALIENANTE e ALIENADO que a presente promessa obriga a ambas as partes, inclusive responsabilizando-se cada uma por eventuais prejuízos que vierem a dar causa, agindo com dolo ou culpa.
Cláusula quarta: Convencionam que em caso de impossibilidade de transferência junto …………… (órgão competente de registro) no prazo de ……….. (……….) (dias ou meses) será restituído o valor recebido, reajustado e corrigido monetariamente pela variação do ………… (índice adotado).
Cláusula quinta: Há possibilidade de cessão, ou transferência do presente desde que com anuência expressa do ALIENANTE.
Cláusula sexta: Este instrumento obriga seus herdeiros e sucessores ao fiel cumprimento em todas as cláusulas e condições.
Para dirimir eventuais dúvidas resultantes deste contrato, fica eleito o foro da Comarca de ……….., renunciando as partes a outro qualquer, por mais especial que seja.
Por estarem justas e acertadas, assinam o presente na presença das testemunhas, para todos os efeitos legais.
………………,…… de ………………… de ……………..
(local e Data)
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ALIENANTE
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ALIENADO
Testemunhas:
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