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MODELO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO
CARTÃO DE CRÉDITO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;
CONTRATADA: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cartão de Crédito, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO, o fornecimento do Cartão de Crédito TAL, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE.
DO CARTÃO DE CRÉDITO
CLÁUSULA 2ª – O Cartão de Crédito será de utilização pessoal do CONTRATANTE, não podendo este transferi-lo.
CLÁUSULA 3ª – O Cartão de Crédito só terá validade se estiver assinado pelo CONTRATANTE.
Cláusula 4ª – O CONTRATANTE terá, no uso do Cartão de Crédito, o limite de despesa de R$ 000000 (REAIS).
CLÁUSULA 5ª – A CONTRATADA deverá fornecer ao CONTRATANTE, todo mês, um extrato da conta corrente deste, indicando a Data em que deverá ser pago o saldo devedor do Cartão de Crédito.
CLÁUSULA 6ª – Caso o CONTRATANTE exceda o limite de despesa estabelecido na Cláusula 4ª, deverá pagar o valor que exceder no local designado pela CONTRATADA, localizado na rua TAL, nº 000000, bairro TAL, CEP 000000, Cidade CIDADE-UF.
DA PERDA DO CARTÃO
CLÁUSULA 7ª – Caso o CONTRATANTE perca o Cartão de Crédito, deverá comunicar este fato imediatamente à CONTRATADA, a fim de que não mais se responsabilize pelo uso que alguém possa fazer dele.
DA ANUIDADE
CLÁUSULA 8ª – Pelo uso do Cartão, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia anual de R$ 000000 (REAIS), dividida em TANTAS parcelas de R$ 000000 (REAIS), a serem pagas nos dias TAL.
DA RESCISÃO E DO CANCELAMENTO DO CARTÃO
CLÁUSULA 9ª – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento pelas partes, ou caso uma das partes descumpra o estabelecido neste instrumento, devendo o cartão ser imediatamente cancelado.
CLÁUSULA 10ª – O contrato também será rescindido e o cartão cancelado caso o CONTRATANTE não cumpra o disposto na Cláusula 6ª, ou não pague o saldo devedor na Data indicada no extrato mensal, mesmo que não tenha ultrapassado o limite de despesas.
CLÁUSULA 11ª – Caso o Cartão seja cancelado, o CONTRATANTE não poderá mais utilizá-lo, sob pena de responder civilmente e penalmente por isso, não implicando o uso na não responsabilidade pelo seu débito.
DO PRAZO
CLÁUSULA 12ª – O presente contrato terá prazo de um ano, podendo ser renovado por igual período.
DISPOSIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 13ª – A CONTRATADA não se responsabilizará por eventuais problemas ocorridos entre CONTRATANTE e os filiados ao sistema do Cartão de Crédito TAL.
CLÁUSULA 14ª – O CONTRATANTE poderá antecipar o pagamento do saldo devedor caso seja de seu interesse.
CLÁUSULA 15ª – O CONTRATANTE se responsabilizará por comunicar à CONTRATADA eventuais mudanças de endereço, responsabilizando-se pelo omissão caso isso não seja feito.
DO FORO
CLÁUSULA 16ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATADA
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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