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MODELO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Por este instrumento particular de cessão de direitos no Condomínio TAL, as partes de um lado como cedente Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, e de outro lado como cessionário Sr. Ciclano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, tem entre si, justo e contratado o seguinte:
DO OBJETO
CLÁUSULA 1º – Um imóvel residencial consistente de um apartamento situado na CIDADE-UF, Rua TAL, Bairro TAL, edifício TAL, em fase de término de construção, com toda documentação regular junto aos órgãos fiscalizadores, estando o contrato de construção e incorporação registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de CIDADE-UF, em Data TAL sob o registro nº 000000.
CLÁUSULA 1º – Os cedentes transferem ao cessionário, todos os direitos decorrentes de sua participação na incorporação do apartamento mencionado, sem qualquer espécie de reserva, ficando o cessionário sub-rogado em todos os direitos, inclusive na parte ideal do terreno, sendo que a partir desta Data, todas as despesas, ônus, etc., decorrentes do término da construção do edifício, na proporção da quota do apartamento nº 000000. fica sendo de responsabilidade do cessionário.
CLÁUSULA 2º – Que o valor da presente transação é da ordem de R$ 000000 (REAIS) que é pago neste ato, em moeda corrente nacional, dando-se plena e irrevogável quitação.
CLÁUSULA 3º – Que nesta oportunidade declara o cessionário ter pleno conhecimento de todas as cláusulas e condições do contrato de construção e incorporação firmado com a Construtora TAL com sede na CIDADE-UF, Rua TAL, Bairro TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, que ora lhe é transmitido, se comprometendo a acatar todas as obrigações e, participar das reuniões e assembléias, tanto quanto possível, ficando o sucessor responsável, e assim sub-rogado em todos os direitos e obrigações vincendas.
CLÁUSULA 4º – Que o Condomínio anui no presente instrumento, concordando com a cessão e renunciando qualquer direito de preferência na ordem para a aquisição do imóvel.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas nomeadas, para que surta seus efeitos de direito.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CEDENTES
NOME COMPLETO – CESSIONÁRIOS
NOME COMPLETO – REPRESENTANTES LEGAIS DO CONDOMÍNO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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