Quer descobrir como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de petição e otimizar o tempo de toda sua equipe? Clique aqui
MODELO DE CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM
Contrato de Cessão de Servidão de Passagem
PARTES
SERVIENTE(S).DOMINANTE(S), (Nome do Dominante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes. CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO
OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE, situado na Rua (xxx), n.º (xxx) , bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro n.º (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas; bem como o imóvel residencial de propriedade do DOMINANTE, situado nos fundos do imóvel pertencente ao SERVIENTE, sob o Registro n.º (xxx), do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.PARÁGRAFO PRIMEIRO: DESCRIÇÃO: O imóvel SERVIENTE tem as seguintes descrições: (xxx) metros de frente para Rua “A”, (xxx) metros confrontando pelo lado direito com a casa de n.º (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante), e pelo lado esquerdo com a casa de n.º (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante); e (xxx) metros confrontando pelos fundos com o imóvel DOMINANTE.PARÁGRAFO SEGUNDO: O imóvel DOMINANTE têm as seguintes descrições: (xxx) metros de frente para uma viela a qual dá acesso à Rua “B”, (xxx) metros confrontando pelo lado direito com a casa de n.º (xxx), de propriedade de (Nome do Confrontante), e pelo lado esquerdo com a casa de n.º (xxx) de propriedade de (Nome do Confrontante), sendo que faz divisa nos fundos com o imóvel do DOMINANTE. Contudo, cabe salientar, que a referida viela se encontra em precárias condições de uso e de transitabilidade.
CLÁUSULA 2 – SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS
DOMINANTE, confronta-se pela frente com a referida viela, pelos lados com os confrontantes supra citados, e pelos fundos com imóvel de propriedade do SERVIENTE. O traslado pela referida viela se faz de forma precária, causando transtornos materiais e pessoais, inviabilizando inclusive o uso da garagem construída no imóvel DOMINANTE.DOMINANTE. Desta feita, com a cessão de passagem neste ato concretizada, o proprietário do imóvel DOMINANTE terá acesso fácil, rápido, sem transtorno e principalmente, irá possibilitar o uso de sua garagem.
CLÁUSULA 3 – DA PASSAGEM
SERVIENTE que corresponderá a (xxx) metros de cumprimento, contando-se a partir do portão a ser colocado de frente para a Rua “A”, até o imóvel pertencente ao DOMINANTE. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A passagem será feita a partir do muro existente entre o imóvel do confrontante à direita do SERVIENTE adentrando-se por (xxx) metros no imóvel do mesmo, contendo assim a largura de (xxx) metros, totalizando (xxx) metros quadrados.PARÁGRAFO SEGUNDO: Fará parte da cessão de servidão de passagem, os encanamentos de água e esgoto, as fiações de energia elétrica telefone e congêneres, bem como as que se fizerem necessárias para a boa utilização do imóvel pertencente ao DOMINANTE.
CLÁUSULA 8- DOS IMÓVEIS
SERVIENTE pelo lado esquerdo, pelo lado direito o confrontante (xxx), na parte final o DOMINANTE e a Rua “A” na parte inicial.PARÁGRAFO PRIMEIRO: Penhora ou quaisquer gravames reais ocorridos nos imóveis dos contratantes nunca recairão na servidão de passagem, bem como não eivará de vício o presente instrumento.PARÁGRAO SEGUNDO: O imóvel DOMINANTE será utilizado única e exclusivamente para fins residenciais.
CLÁUSULA 5 – PREÇO
DOMINANTE.PARÁGRAFO ÚNICO: Fica acordado que as despesas relacionadas à regularização dos imóveis junto à Prefeitura e aos dos Cartórios serão por conta do DOMINANTE.
CLÁUSULA 6 – DISPOSIÇÕES FINAIS
Descubra como ampliar a sua carteira de clientes com MARKETING JURÍDICO DIGITAL e descubra todas as vantagens que o ESCRITÓRIO DIGITAL pode trazer para a sua advocacia garantindo a produtividade da sua equipe, melhorando os resultados e organização com o mais completo SOFTWARE JURÍDICO do mercado brasileiro.
