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MODELO DE CONTRATO DE COMODANTE
CONTRATO DE COMODANTE
Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, de um lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamado simplesmente de COMODANTE e de outro lado Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante chamada simplesmente de COMODATÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
CLÁUSULA 1º – O COMODANTE é proprietário do imóvel de 000000 ha, localizado na rua TAL, Bairro Tal, neste município, identificado como TAL.
CLÁUSULA 2º – Pelo presente instrumento, o COMODANTE cede em comodato ao COMODATÁRIO o referido imóvel, por prazo indeterminado.
CLÁUSULA 3º – O COMODATÁRIO somente poderá utilizar a área acima para exploração agrícola, não podendo ceder a quem quer que seja e sob qualquer título, parcial ou totalmente, a aludida área.
CLÁUSULA 8º – O COMODATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel emprestado, promovendo as reparações que se fizerem necessárias, e a atender todas as exigências dos poderes públicos afim de que no término do contrato seja devolvido nas mesmas condições que ora recebe, sob pena de responder por perdas e danos.
CLÁUSULA 5º – A COMANDATÁRIA não poderá alterar, no todo ou em parte, a área que ora lhe é cedida.
CLÁUSULA 6º – Serão de responsabilidade da COMODATÁRIA todas as despesas decorrentes da utilização de luz e força e de água, na área ora cedida.
CLÁUSULA 7º – O COMODATÁRIO não terá direito à retenção por quaisquer benfeitorias que vier a realizar no imóvel emprestado.
CLÁUSULA 8º – O COMODATÁRIO constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel do imóvel durante o tempo de atraso em restituí-lo.
CLÁUSULA 9º – Verificando-se a venda do imóvel emprestado, durante a vigência deste contrato, se obriga o COMODATÁRIO a restituí-lo imediatamente ao COMODANTE, recebendo deste, a título de indenização, a quantia de R$ 000000 (REAIS), que lhe será paga no ato da desocupação.
CLÁUSULA 10º – Fica eleito o Foro desta cidade, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em duas (2) vias de igual teor e forma.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – COMODANTE
NOME COMPLETO – COMODATÁRO
ASSINATURAS
TESTEMUUNHAS
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