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MODELO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALH1
Contrato de Experiência de Trabalho
PARTES
EMPEGADOR.EMPREGADO, (Nome do Empregado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), Carteira de Trabalho n.º (xxx), série (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE TRABALHO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO
OBJETO, a prestação de serviço laboral de (xxx) (descrevê-lo). Tal trabalho se consubstancia na formação específica, a qual o EMPREGADO já possui experiência em Carteira de Trabalho, no intuito principal de certificar a aptidão profissional do mesmo. PARÁGRAFO PRIMEIRO: SERVIÇOS: No período de vigência do presente instrumento, o EMPREGADO se compromete a realizar de forma responsável e pontual o trabalho que lhe for dirigido, seguindo, contudo, todas as instruções e orientações que o EMPREGADOR lhe determinar. PARÁGRAFO SEGUNDO: Os serviços mencionados acima são inerentes ao contratado, portanto não poderá transferir sua responsabilidade na execução, para outrem que não esteja previamente contratado.
CLÁUSULA 2 – PRAZO
EMPREGADOR. Contudo nunca se excederá 90 (noventa) dias.PARÁGRAFO PRIMEIRO: Ao final do contrato, restará facultado ao EMPREGADOR, realizar a contratação do EMPREGADO de forma a concretizar a ralação empregatícia.PARÁGRAFO SEGUNDO: Não havendo interesse na contratação, o presente instrumento será concluído de plano, na Data citada no caput desta CLÁUSULA, sem qualquer tipo de indenização ou aviso prévio, independente de medidas judiciais ou extrajudiciais.
CLÁUSULA 3 – REMUNERAÇÃO
EMPREGADOR se compromete a realizar em dinheiro até o 5º (quinto) dia útil subseqüente ao mês trabalhado. Incluso neste valor já se encontra o valor descontado de R$ (xxx) (Valor Expresso) referente ao INSS.PARÁGRAFO ÚNICO: O EMPREGADO está ciente de que haverá os seguintes descontos;EMPREGADO.
CLÁUSULA 8 – SERVIÇOS
EMPREGADO realizará todos serviços que o EMPREGADOR requisitar, de forma pessoal, ou seja, não poderá utilizar-se de terceiros para execução e auxilio dos mesmos.PARÁGRAFO PRIMEIRO: Problemas de saúde ou de ausência no trabalho serão comunicados diretamente ao EMPREGADOR, que ratificará a ausência, após a apresentação de atestado de dispensa médica ou com simples comunicação verbal feita pelo EMPREGADO. PARÁGRAFO SEGUNDO: O horário de trabalho será de (xxx) às (xxx) horas na parte da manhã e de (xxx) às (xxx) horas na parte da tarde, com intervalo de (xxx) horas de almoço, compreendendo, portanto, (xxx) horas semanais, não entrando no cômputo os sábados e domingos, os quais não serão trabalhados.PARÁGRAFO TERCEIRO: Caso haja necessidade de trabalho além das horas estipuladas acima, o EMPREGADO comunicará ao EMPREGADOR, o qual se responsabilizará pela elaboração da devida compensação de horário, no plano semelhante à “banco de horas”.PARÁGRAFO QUARTO: Resta desde já acordado que havendo necessidade de realização de viagens a serviço, o EMPREGADO as fará e cumprirá as determinações do EMPREGADOR, que arcará com todas as despesas, mediante apresentação de recibo.
CLÁUSULA 5 – DISPOSIÇÕES FINAIS
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O presente instrumento será regido suplementarmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). PARÁGRAFO SEGUNDO: Quaisquer atos, culposos ou não, direcionados aos bens, as pessoas as quais trabalha e à pessoa do EMPREGADOR gerarão de
imediato a faculdade de rescisão imediata por JUSTA CAUSA.PARÁGRAFO TERCEIRO: As infrações contratuais oriundas de ações ou omissões do EMPREGADO importarão na aplicação sucessiva das penalidades de advertência (escrita ou verbal), suspensão e demissão. PARÁGRAFO QUARTO: Ao final deste contrato, sem que haja contratação, o EMPREGADOR efetuará a quitação de todos os direitos previdenciários como: férias proporcionais, décimo terceiro proporcional, Fundo de Garantia, etc.
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