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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
Por este instrumento particular, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada por seu sócio gerente Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, e Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, aqui denominadas CONTRATANTES e Sr. Ciclano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominado CONTRATADO, têm justo e acertado o presente contrato, que se regerá pelas disposições do Código Civil e demais cláusulas abaixo, às quais as parte se obrigam mutuamente a cumprir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de atendimento ao cliente pelo CONTRATADO, com vistas a otimizar a venda do produto das CONTRATANTES.
PARÁGRAFO ÚNICO
O relação estabelecida pelo presente contrato reger-se-á pelos artigos 1.216 e seguintes do Código Civil.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO
O prazo do contrato é de TANTOS meses e tem início a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado mediante acordo escrito.
CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES
Para a consecução do objeto previsto na Cláusula Primeira, caberá:
I) AO CONTRATADO:
a) atualizar, reciclar e informar-se sobre tudo o que diz respeito ao meio e, mais especificamente, ao próprio serviço realizado, aprimorando seus conhecimentos constantemente;
b) observar normas, critérios e procedimentos para a realização dos serviços, acordados mutuamente com as CONTRANTATES;
c) exibir boa apresentação e postura, inclusive ética e profissional, zelando pela imagem do produto das CONTRATANTES e das próprias empresas;
d) exercitar e acumular experiência em relações humanas;
e) elaborar briefings claros, detalhados e lúcidos dentro de cada job, com o maior número de informações possível;
f) manter constante interesse sobre tudo que gira em torno do mercado;
g) demonstrar fluência de raciocínio e organização sempre que apresentar um trabalho;
h) demonstrar habilidade para ser um gerador de negócios, tanto para a agência como para o cliente, inclusive para estabelecer uma boa relação entre ambos;
i) manter constantes reuniões com as CONTRATANTES, a fim de melhor desempenhar os serviços e debater a situação de clientes e prospects;
j) administrar os prazos, com vistas a melhor atender o cliente;
l) acompanhar a equipe de vendas das CONTRATANTES nas reuniões realizadas com os clientes;
m) manter a confidencialidade de toda e qualquer informação a respeito dos trabalhos, sendo que a divulgação somente será realizada após anuência expressa das CONTRATANTES;
n) responsabilizar-se por todos os encargos fiscais e sociais que incidam ou venham a incidir sobre os serviços contratados, comprovando o seu regular cumprimento quando solicitado pelas CONTRATANTES, as quais não serão solidárias com referidas obrigações;
o) apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura deste contrato, (declaração de firma individual, ou alvará de autônomo) e (CND expedida pelo INSS, ou CND expedida pela Prefeitura Municipal de CIDADE-UF, referente ao ISS);
p) o CONTRATADO assume a responsabilidade perante as CONTRATANTES pelos defeitos, erros, falhas e irregularidades verificados nos serviços prestados, obrigando-se a repará-los às suas expensas, salvo se a inexatidão resultar de fornecimento incorreto e/ou incompleto de dados ou elementos a cargo das CONTRATANTES.
II) ÀS CONTRATANTES:
a) fornecer todas as informações e o material necessário à execução dos serviços contratados;
b) executar em tempo hábil as atividades sob a sua responsabilidade, das quais dependa a continuidade dos serviços do CONTRATADO;
c) efetuar os pagamentos nos prazos e condições estipulados Cláusula Quarta, além de reembolsar as despesas do CONTRATADO em decorrência dos serviços previstos neste contrato.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
Qualquer alteração quanto às normas, critérios e procedimentos no desempenho dos serviços contratados, deverá ser precedida de anuência expressa de todos os contratantes.
PARÁGRAFO SEGUNDO
O descumprimento de quaisquer das obrigações previstas nesta cláusula, implicará na rescisão automática do contrato, sujeitando o infrator ao pagamento da multa contratual estabelecida na Cláusula Quinta, sem prejuízo da indenização por perdas e danos decorrentes do inadimplemento.
CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO
As CONTRATANTES pagarão ao CONTRATADO, a título de honorários, livres de encargos previdenciários e trabalhistas, a importância de R$ 000000 (REAIS) até o dia TAL do mês subseqüente aos serviços prestados, (mediante a emissão da competente Nota Fiscal, ou do Recibo de Pagamento de Autônomo – RPA).
CLÁUSULA QUINTA – MULTA CONTRATUAL
Fica estipulada a multa equivalente a TANTAS parcelas previstas no caput da Cláusula Quarta, a ser paga pelo contratante que der causa à rescisão do contrato antes do termo avençado na Cláusula Segunda, sem prejuízo das perdas e danos advindas do inadimplemento.
CLÁUSULA SEXTA – RESCISÃO
As partes poderão, por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, denunciar o presente contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA – FORO
Fica eleito o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimir as questões oriundas deste ajuste.
E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADO
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