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MODELO DE CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular de contrato, Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominada de CONTRATADA e Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominada de CONTRATANTE.
As partes ora contratantes, ajustam na melhor forma de direito o presente Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviço, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, que mutuante outorgam e aceitam.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente Contrato consiste na prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos trabalhos abaixo relacionados:
(descrever detalhadamente os serviços prestados e se necessário fazem uma vistoria para verificar a conservação dos objetos que serão abrangidos pela conservação. A vistoria poderá ser realizada em anexo ao contrato supra).
CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR
Pela prestação de serviço que compõe o objeto deste contrato, fica ajustado o pagamento de R$ 000000 (REAIS), que a CONTRATANTE obriga-se a pagar à CONTRATADA, nas seguintes condições:
(descrever as condições do pagamento e ser for realizado algum título de crédito como nota promissória do restante do valor, é mister que esteja descrito ).
Parágrafo Primeiro: As parcelas inadimplidas nos respectivos vencimentos terão seus valores atualizados pela correção monetária de acordo com o índice (escolher o índice IGPM, IGP, etc.) oficial publicado. Juros de mora serão aplicados 1% (um por cento) ao mês e multa contratual de 2% sobre o valor inadimplido.
CLÁUSULA TERCEIRA – TEMPO DE DURAÇÃO
O presente contrato terá a duração de TANTOS meses, a contar de TAL, podendo ser prorrogado por vontade expressas dos contratantes.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A contratada não responderá por eventuais prejuízos ou atrasos advindos de caso fortuito e força maior.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo poderá ser prorrogado (ESPECIFICAR)
CLÁUSULA QUARTA – VÍCIOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil contestação, decai em 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço, contados a partir do término da execução dos serviços de acordo com o Código de Proteção e Defesa ao Consumidor.
CLÁUSULA QUINTA – RESOLUÇÃO CONTRATUAL
O descumprimento de qualquer uma das cláusulas acima pactuadas, pelas partes contratantes, opera a resolução automática deste contrato, sem prejuízos da exigibilidade das obrigações assumidas por este instrumento e as perdas e danos que couberem.
CLÁUSULA QUINTA – FORO DE ELEIÇÃO
Para dirimir questões porventura surgidas do presente contrato, fica eleito o foro da Comarca de CIDADE-UF, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
E por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que surta os efeitos jurídicos e legais.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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