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MODELO DE CONTRATO SOCIAL
CONTRATO SOCIAL
Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, resolvem por este instrumento particular de contrato, constituir uma sociedade mercantil por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas Leis 3708 de 10 de janeiro de 1919 e 8726 de 13 de julho de 1965, pelas demais disposições legais aplicáveis a espécie e pelas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA 1ª – A sociedade girará sob o nome comercial de TAL com sede e foro na Comarca de CIDADE-UF, na Rua Tal nº 000000.
CLÁUSULA 2ª – A sociedade tem por objetivo mercantil a exploração no ramo de pré escola creche maternal e jardim de infância.
CLÁUSULA 3ª – A sociedade poderá participar em outras empresas, subscrevendo ações ou quotas de capital, constituir filiais e depósitos.
CLÁUSULA 4ª – O prazo de duração da sociedade é indeterminado, iniciando suas atividades a partir de data TAL.
CLÁUSULA 5ª – O capital social inteiramente subscrito e integralizado na forma prevista neste ato, na importância de R$ 000000 (REAIS) divididos em TANTAS quotas de R$ 000000 (REAIS) cada uma, fica assim distribuído entre as sócias: (DESCREVER E ESPECIFICAR A DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS SÓCIOS).
CLÁUSULA 6ª – A responsabilidade das sócias é limitada a importância total do Capital Social, nos termos do artigo 2º da Lei nº 3708 de 10 de janeiro de 1919.
CLÁUSULA 7ª – As quotas da sociedade são indivisíveis e não poderão ser transferidas ou alienadas sob qualquer título a terceiros sem o consentimento da sócia remanescente a qual fica assegurado o direito de preferência em igualdade de condições.
CLÁUSULA 8ª – A sociedade será administrada por uma das sócias, na qualidade de gerente, a qual compete, privativa e individualmente, o uso da firma e a representação ativa, judicial e extrajudicial da sociedade, sendo-lhe entretanto vedado o seu emprego sob qualquer pretexto ou modalidade em operações ou negócios estranhos ao objeto social, especialmente a prestação de avais, endossos, fianças ou cauções a favor.
CLÁUSULA 9ª – Fica investida na função de gerente da sociedade, dispensada da prestação de caução, a sócia TAL.
CLÁUSULA 10ª – As sócias declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em leis, que as impeçam de exercer atividades mercantis.
CLÁUSULA 11ª – Pelos serviços que prestarem a sociedade, perceberão as sócias, a título de remuneração pró-labore, quantia mensal fixada em comum até os limites de dedução fiscal previstos na legislação do Imposto de Renda, que será levada a conta de despesas gerais.
CLÁUSULA 12ª – O ano social coincidirá com o ano civil, devendo a 31 de dezembro de cada ano, ser levantado o balanço geral da sociedade, obedecendo as prescrições legais e técnicas pertinentes a matéria. Os resultados serão divididos entre as sócias proporcionalmente as quotas de capital, podendo os lucros a critério das sócias serem distribuídos ou ficarem em reserva na sociedade.
E, assim por terem justo e contratado, lavram, Datam e assinam juntamente com duas testemunhas o presente instrumento, em três vias de igual teor e forma, devidamente rubricada pelos sócios no verso de suas folhas que obrigam por si e seus herdeiros a cumpri-lo em todos os seus termos.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – SÓCIO
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