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MODELO DE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS
Pelo presente instrumento particular DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS as partes abaixo assinadas, de um lado (ESPECIFICAR BANDA, CANTOR, GRUPO, ETC.) aqui denominado simplesmente CONTRATADO, neste ato representado por Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e de outro lado Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, denominado simplesmente CONTRATANTE tem justo e contratado, o que mutuamente aceitam e outorgam.
CLÁUSULA 1° – O CONTRATADO se obriga a apresentar-se para a realização do baile TAL supra a realizar-se no dia TAL nos salões do TAL situado na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF.
CLÁUSULA 2° – O referido serviço terá inicio às 0000 horas, prolongando-se até as 00000 horas do dia seguinte.
CLÁUSULA 3° – Receberá o CONTRATADO pela realização do Serviço Musical em questão a importância de R$ 000000 (REAIS).
CLÁUSULA 4° – CONTRATANTE obriga-se a efetuar o referido pagamento em moeda corrente do país ou cheque visado.
CLÁUSULA 5° – O CONTRATANTE obriga-se a providenciar por exclusiva e inteira responsabilidade, os alvarás e licenças necessárias expedidas pelas repartições públicas competentes, bem como aquelas exigidas pelas associações de direito autorais.
CLÁUSULA 6° – As despesas decorrentes de transportes do CONTRATADO correrão por contra do CONTRATADO.
CLÁUSULA 7° – Os serviços de hospedagem e alimentação correrão por conta do CONTRATANTE.
CLÁUSULA 8° – Se por motivo de força maior o CONTRATANTE solicitar transferência da Data acima fixada, deverá esta ser feita de forma escrita e endereçada exclusivamente a Fulano de TAL.
CLÁUSULA 9° – A parte CONTRATANTE que assina este instrumento como representante da entidade acima o faz também por si como fiador do presente contrato, ficando solidariamente responsável pelo cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais dele decorrentes.
CLÁUSULA 10° – Fica estipulada a multa de 50% (cinqüenta por cento) do valor do presente contrato para qualquer das partes que der origem ao não cumprimento do mesmo.
CLÁUSULA 11° – Fica eleito o Foro da Comarca de CIDADE-UF, para dirimir quaisquer dúvidas ou questão oriunda do presente contrato.
E assim justo e contratados, assinam o presente contrato de acordo com a lei em vigor, em 3 (três) vias de igual teor e forma.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATADO
NOME COOMPLETO – CONTRATANTE
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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