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MODELO DE DISTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO

Todo advogado sabe que não é fácil fazer um bom banco de modelos de petições, que atenda as especificidades dos diferentes processos no dia a dia do trabalho jurídico.

Isso exige muito tempo gasto com a pesquisa de petições, organização dos arquivos e também com a atualização das peças conforme mudanças de jurisprudência regional ou alterações em entendimentos de tribunais superiores.:

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MODELO DE DISTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO

DISTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO

PRIMEIRO ACORDANTE: o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominado simplesmente LOCADOR.

SEGUNDA ACORDANTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000 por seu representante legal que este subscreve Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA.

Pelo presente instrumento particular de distrato que fazem entre si as partes acima mencionadas, de comum acordo resolvem distratar as estipulações firmadas através do Contrato de Locação Comercial, conforme vem discriminado abaixo, o qual teve por objeto a locação para fins comercias do imóvel situado na rua TAL , n° 000000, conjunto TAL, 000000 andar, na cidade TAL, Estado TAL.

CLÁUSULA 1°. Fica pelo presente rescindido o contrato de locação comercial, dando o LOCADOR plena e geral quitação, tanto no que se refere ao pagamento dos aluguéis, como também aos impostos e taxas discriminados na cláusula 2ª, parágrafo único, do contrato de locação, não mais havendo nada a exigir com alusão ao contrato ora rescindido.

CLÁUSULA 2°. A LOCATÁRIA devolve ao LOCADOR o imóvel, seus acessórios e instalações em perfeito estado de conservação tais como se achavam antes da locação, ressalvados é claro, os danos e o desgaste natural do imóvel.

Parágrafo único. A LOCATÁRIA deixa o imóvel nas mais perfeitas condições de uso, todos os bens móveis de propriedade do LOCADOR que faziam parte da locação, os quais o LOCADOR declara receber nas mais perfeitas condições de uso.

CLÁUSULA 3°. Encerra-se também através do presente, toda a responsabilidade assumida pelo fiador Sr. Ciclano de Tal.

CLÁUSULA 4°. A LOCATÁRIA entrega, neste ato, o imóvel totalmente desocupado para que o mesmo seja utilizado pelo LOCADOR da maneira que lhe convier.

CLAUSULA 5°. A título de indenização por quaisquer eventuais prejuízos ou danos verificados no imóvel, a LOCATÁRIA paga neste ato ao LOCADOR a quantia de R$ 000000 (REAIS) que o LOCADOR recebe e da qual dá quitação.

Havendo assim ajustado, as partes assinam o presente instrumento de distrato em três vias, juntamente com as testemunhas, ao final nomeadas, para nada mais reclamar uma da outra que se refira às obrigações assumidas ou decorrentes do contrato ora distratado.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – LOCATÁRIA

NOME COMPLETO – LOCADOR

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

Autor
Conteudos Jurídicos

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