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MODELO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO OU RETORNO
DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO OU RETORNO
Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 doravante denominado simplesmente DOADOR(ES) e de outro lado o Sr. Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominado simplesmente DONATÁRIO(S) ficou justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1°- O(s) DOADOR(ES) declara(m) e confessa(m) ser(em) legítimo(s) possuidor(es) de um (descrever e individualizar o bem a ser dado em doação).
CLÁUSULA 2°- Por livre e espontânea vontade do(s) DOADOR(ES), sem coação ou influência de quem quer que seja, faz(em) DOAÇÃO inter vivos, gratuitamente ao(s) DONATÁRIO(S), do bem acima descrito, com a condição de, se o(s) DONATÁRIO(S) mudar(em) para outra localidade, voltar o bem acima caracterizado para o(s) DOADOR(ES), nas condições anteriores.
CLÁUSULA 3°- O(s) DOADOR(ES) transfere(m) a posse e o domínio do referido barco ao(s) DONATÁRIO(S).
CLÁUSULA 4°- A cláusula de reversão ou retorno terá como prazo de duração 10 (dez) anos.
CLÁUSULA 5°- Fica(m) o(s) DONATÁRIO(S) autorizado(s) e obrigado(s) a promover a transferência de emplacamento para seu nome junto às repartições competentes (para o caso de bem que tenha registro).
CLÁUSULA 6°- O(s) DONATÁRIO(S) declara(m) que aceita(m) esta DOAÇÃO nas condições estipuladas, prometendo cumpri-la fielmente.
Para clareza e firmeza de assim estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento particular de DOAÇÃO, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e que de tudo conhecimento tiveram.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – DOADOR(ES)
NOME COMPLETO – DONATÁRIO(S)
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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