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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO
DAS PARTES CONTRATANTES:
a) LOCADORA: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;
b) LOCATÁRIA: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.
CLÁUSULA 1º – O objeto do presente contrato, é a locação de TAL espaços de publicidade, inserido sob Luminoso Bandeira tipo “TAL” (duas faces), perfil 000000 cm, em chapa galvanizada pintada na cor TAL, fixado com suportes e módulo, pintado na cor vermelha e poste pintado na cor TAL, com iluminação fluorescente, a ser afixado na Av. Tal, medindo cada módulo objeto do presente, 000000m por 000000cm.
CLÁUSULA 2º – É prerrogativa da LOCATÁRIA, a escolha da cor e da logomarca no módulo locado, desde que atendidas as posturas e exigências municipais em vigor, devendo apresentar para a LOCADORA para prévia aprovação.
CLÁUSULA 3º – O prazo do presente é de TANTOS meses, iniciando-se em e terminando, cessando de pleno direito nessa última Data, independentemente de avisos, notificações ou interpelações, devendo o módulo ser exposto de forma contínua e ininterrupta, a não ser que ocorram fatos de qualquer ordem que impeçam a manutenção, sem que haja concorrência de culpa da LOCADORA .
CLÁUSULA 4º – É responsabilidade da LOCADORA, o pagamento de tributos, taxas, encargos previdenciários, fiscais, trabalhistas e outros decorrentes do presente instrumento, isentada a LOCATÁRIA de qualquer outro pagamento além daquele estipulado a título de aluguel.
CLÁUSULA 5º – DO ALUGUEL MESES: O aluguel, livremente ajustado entre as partes, para o período contratual é em sua totalidade de R$ 000000 (REAIS) para os dois módulos, quantia que deverá ser paga através de TANTAS parcelas mensais, iguais e consecutivas, sem juros ou correção, cada uma de R$ 000000 (REAIS), vencendo-se a primeira no dia e as demais no mesmo dia dos meses subseqüentes .
CLÁUSULA 6º – O não pagamento do aluguel, na Data convencionada implicará na imediata retirada dos cartazes, independente de qualquer notificação, aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial .
CLÁUSULA 7º – AS PARTES CONTRATANTES, obrigam-se a respeitar o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições, tal qual se encontram redigidas (devidamente assinadas), sob pena do infrator incorrer na multa pecuniária de valor igual a 1/3 (um terço) do valor integral do aluguel anual, sempre por inteiro, qualquer que seja o tempo decorrido da locação, concomitante ao direito de rescisão do presente.
CLÁUSULA 8º – Em caso de desapropriação, ficam as partes desobrigadas ao cumprimento do presente, ressalvando o direito das mesmas, a defesa de seus interesses junto ao Poder expropriante.
CLÁUSULA 9º – Comparecem no presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO, em duas vias de igual teor, as partes CONTRATANTES, tudo na presença de duas testemunhas Instrumentárias, dando tudo por bom, firme e valioso.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – COTRATADA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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