Quer descobrir como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de petição e otimizar o tempo de toda sua equipe? Clique aqui
MODELO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 000000
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000000
Pelo presente Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 000000, resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Licitatório nº 000000, rescindi-lo a partir da Data de assinatura do presente Termo, de acordo com o disposto na Cláusula Oitava do referido Contrato, tendo em vista a declaração expressa e formal da impossibilidade de execução pela Contratada, de acordo com as informações prestadas no referido Processo. De acordo com o disposto no Artigo 79 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, competirá ao CONTRATANTE o ressarcimento à CONTRATADA do valor de R$ 000000 (REAIS), referentes às despesas com material e mão de obra já realizadas pela CONTRATADA.
E, por estarem ajustados, assinam o presente Termo de Rescisão, em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – PRIMEIRA CONTRATANTE
NOME COMPLETO – SEGUNDA CONTRATADA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
Descubra como ampliar a sua carteira de clientes com MARKETING JURÍDICO DIGITAL e descubra todas as vantagens que o ESCRITÓRIO DIGITAL pode trazer para a sua advocacia garantindo a produtividade da sua equipe, melhorando os resultados e organização com o mais completo SOFTWARE JURÍDICO do mercado brasileiro.
