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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

 

 

Por este instrumento particular, a saber de um lado o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, denominado de contratante e de outro lado a Escola TAL com sede na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, ora representado por seu diretor, tem entre si, justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª – Que a contratada é uma escola de (ESPECIFICAR) sendo que o contratante será doravante seu aluno, no curso de TAL, no período de TAL, cujas aulas serão ministradas de acordo com as normas da escola e portaria do Ministério da Educação e Cultura, ficando o contratante sujeito às normas da contratada.

CLÁUSULA 2ª – Que o curso terá a duração de TANTO, obrigando-se o contratante a pagar uma mensalidade da ordem de R$ 000000 (REAIS), cujo pagamento deverá ser realizado todo mês até o dia TAL diretamente na tesouraria da contratada, mediante recibo, devendo o pagamento ser integral, ainda que haja dispensa de matérias. Que o reajuste ocorrerá a cada TAL mediante o seguinte índice (EXPLICAR).

CLÁUSULA 3º – Que no caso de inadimplemento o contratante ficará sujeito ao pagamento de multa de 2% sobre a mensalidade em atraso, além de juros à razão de R$ 000000 (REAIS) por dia de atraso.

CLÁUSULA 4º – Não obstante o prazo do presente contrato o mesmo poderá ser rescindido, em casos de desistência do aluno-contratante ou transferência para outra escola, cabendo ao mesmo nesse caso pagar a mensalidade correspondente ao mês da desistência ou transferência, além de outros débitos pendentes.

CLÁUSULA 5º – Elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimirem eventuais dúvidas do presente.

 

E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias e na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.

 

 

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

 

 

NOME COMPLETO – CONTRATANTE

 

NOME COMPLETO – CONTRATADA

 

 

ASSINATURAS

 

TESTEMUNHAS

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