Quer descobrir como automatizar o preenchimento de todos os seus modelos de petição e otimizar o tempo de toda sua equipe? Clique aqui
MODELO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO ...
Origem: …
Processo: …
Recurso Especial (ou Extraordinário) n. …
… (nome da parte em negrito), por seu advogado e procurador, no Recurso Especial (ou Extraordinário) extraído da ação …, que move em face de …., vem, respeitosamente, apresentar
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
o que faz tempestivamente, com fundamento no art. 1.043, do Código de Processo Civil e nos artigos 266 e 267 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (nos artigos 330 a 336 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), pelas razões a seguir aduzidas:
ACÓRDÃO EMBARGADO
O embargante interpôs Recurso … em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado …, cuja decisão pode ser assim resumida:
(…)
Nada obstante, o presente Recurso …, que se fundou na violação dos arts. …. não foi provido sob a seguinte fundamentação:
(…)
O acórdão recebeu a seguinte ementa: ….
Na fundamentação, destaca-se o seguinte: …
Nada obstante as percucientes razões lançadas, o fato é que o acórdão é diametralmente oposto a outro da … Turma (ou: da mesma turma, nos termos do § 3º do art. 1.043 do CPC, tendo em vista a alteração de sua composição), que julgou a idêntica matéria da seguinte forma:
ACÓRDÃO PARADIGMA
Divergência a ensejar a admissibilidade destes embargos
O acórdão paradigma está assim ementado, com a citação do repositório oficial de jurisprudência:
(…)
Nas razões da decisão, sustentou o relator ….
Semelhança fática entre os acórdãos divergentes no resultado
É possível verificar claramente que, tanto no acórdão recorrido quanto naquele aqui trazido à colação como paradigma, a questão girou em tono …
Do acórdão embargado, extrai-se a seguinte fundamentação: …. Igualmente, no acórdão paradigma, posto que se fundou na …
Soluções divergentes a ensejar o presente recurso
Em que pese a evidente semelhança fática, é possível verifica conclusões, nada obstante, diametralmente opostas.
Com efeito, no acórdão embargado decidiu-se que ….
Por outro lado, de forma diametralmente oposta, no acórdão paradigma, a solução foi …
PEDIDO
Ex positis, os presentes Embargos de Divergência merecem conhecimento e provimento na exata medida em que resta amplamente comprovada a semelhança fática entre os acórdãos embargado e paradigma, bem comoa divergência total das consequências em ambos os acórdãos.
Portanto, espera e requer o embargante provimento do seu recurso para que prevaleça a tese do acórdão paradigma para que (…), invertendo-se os ônus processuais.
Requer-se, por fim, a intimação do embargado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões aos presentes embargos nos termos do art. 1.003, § 5º.
Nestes termos,
pede e espera deferimento.
… (Município – UF), … (dia) de … (mês) de … (ano).
ADVOGADO
OAB n° …. – UF
