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MODELO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO INDIGNO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … ° VARA CÍVEL DA COMARCA DO …

 

 

 

(nome, qualificação, documentos endereço ), por seu advogado devidamente constituído, com escritório situado nesta cidade, à rua…, onde recebe intimações e avisos, vêm à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 1.814 e 1.815 do Código Civil, propor:

 

AÇÃO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE

 

contra (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), em vista das seguintes razões de fato e de direito:

O suplicante é pai do suplicado, conforme faz fé a inclusa certidão de nascimento.

O suplicado, todavia, sabendo que seu pai, o ora suplicante tinha realizado um seguro de vida junto ao banco…, no valor de… Figurando como beneficiário sua esposa e o suplicado (seu filho), esse de forma maliciosa, absurda e indecorosa, articulou a morte de seu pai, simulando uma situação de roubo e atingindo no…, conforme faz fé o boletim de ocorrência em anexo e respectiva cópia do I. P.

Então instaurado para apuração dos fatos.

O suplicante resistiu aos ferimentos, tomando contudo, conhecimento, de forma lamentável que seu ofensor fora seu próprio filho, que visava receber o seguro, pouco importando com a vida do suplicante.

Para surpresa do suplicado o suplicante não faleceu, vindo esse a ser julgado e condenado por decisão já transitada em julgado, onde se lhe reconheceu a autoria dos fatos, conforme documentos inclusos.

Assim, patente a indignidade do suplicado ao tentar obter os valores constantes da apólice de seguro, praticando ato indigno contra seu genitor, autorizando sua exclusão na herança do suplicante, nos termos dos artigos 1.814 e 1.815 do Código Civil.

A vista do exposto, requer o suplicante a citação do suplicado, para contestar, querendo, os termos da presente ação, sob pena de revelia, acompanhando a até final

decisão, quando a mesma haverá de ser julgada como procedente, condenando -o, ainda, nos efeitos da sucumbência.

Protesta -se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito.

Dá-se à causa o valor de…

Nestes termos,

pede e espera deferimento.

… (Município – UF), … (dia) de … (mês) de … (ano).

 

ADVOGADO

OAB n° …. – UF