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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR – CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RETROVENDA

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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR – CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RETROVENDA

 

INSTRUMENTO PARTICULAR – CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RETROVENDA

Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Beltrana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e de outro lado como comprador o Sr. Ciclano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, têm entre si, justos e contratados a compra e venda nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA 1º – Os promissários vendedores a justo título são proprietários e possuidores de um imóvel situado nesta cidade, Rua TAL, Bairro TAL, consistente de (ESPECIFICAR IMÓVEL) imóvel esse devidamente registrado no CRI sob a matrícula TAL em Data TAL.

CLÁUSULA 2º – Que o imóvel acima descrito é vendido pelo preço certo, justo e contratado de R$ 000000 (REAIS) que será pago da seguinte forma (DESCREVER CONDIÇÕES DE PAGAMENTO).

CLÁUSULA 3º – Que declaram os vendedores que o imóvel encontra-se livre e desembaraçado de ônus de qualquer natureza, responsabilizando-se pela evicção e pelo pagamento de todos impostos que incidirem sobre o mencionado bem até a presente Data, sendo que os que vencerem a partir dessa Data serão de responsabilidade exclusiva do comprador.

CLÁUSULA 4º – Que o presente compromisso de compra e venda obriga os herdeiros e sucessores das partes.

CLÁUSULA 5º – Que na eventual execução do presente contrato, fica sujeita ao pagamento de todas as despesas, custas, honorários advocatícios, inclusive sucumbênciais, à parte que infringir qualquer das cláusulas constante neste contrato.

CLÁUSULA 6º – Que fica estabelecido na forma do art. 505 do Código Civil o pacto de retrovenda, podendo os vendedores recomprarem o bem ora vendido, tendo o prazo de TAL (máximo de três anos) para tanto, restituindo ao comprador a quantia paga, acrescida de R$ 000000 (REAIS), sendo que o presente e tal condição obriga as partes por si, seus herdeiros e sucessores.

CLÁUSULA 7º – Que as partes elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimirem eventuais dúvidas do presente contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim, justos e contratados assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas a tudo presentes, para que surta seus efeitos de direito.

CIDADE, 00, MÊS, ANO.

NOME COMPLETO – VENDEDOR

NOME COMPLETO – CÔNJUGE DO VENDEDOR

NOME COMPLETO – VENDEDOR

ASSINATURAS

TESTEMUNHAS

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