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MODELO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE – HOMICÍDIO – ILEGALIDADE IMPLÍCITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DE CIDADE-UF
NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000, com Documento de Identidade de n° 000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 000, bairro, CEP: 00000, CIDADE-UF, por seu procurador infra-assinado (ut instrumento procuratório incluso), advogado regularmente inscrito na OAB/UF sob nº 00, e com escritório na Rua TAL onde recebe intimações e notificações, respeitosamente vem à presença de V. Exa., requerer o presente
RELAXAMENTO DO FLAGRANTE
lavrado contra a pessoa do Suplicante, pelos motivos a seguir expostos
O suplicante foi preso em data TAL e autuado em flagrante, como co-autor de homicídio, na qual foi vítima TAL
No entanto, conforme pode notar do Auto de Prisão em Flagrante, o suplicante não teve participação alguma nos fatos que deram origem ao homicídio, pois, segundo se depreende do auto de flagrante, o Suplicante tentou tão somente, apaziguar os animos, tentando apartar a briga, no que foi ajudado por seu pai, e tanto é verdadeira essa afirmação, que o depoimento dos demais autuados estão em consonância com o do Suplicante, se não vejamos:
“Fulano de TAL diz:
“iniciou-se uma confusão, apenas de bate-boca, ninguém agrediu ninguém. Que, o interrogado notou que o pai de um dos rapazes também desceu, mas procurou numa “boa” apaziguar. Quando estava tudo apaziguado, o …. subiu correndo a escadaria da casa, se armou com uma faca e retornou. Foi quando o interrogado tomou conhecimento de que o …. foi vítima de esfaqueamento. Que o interrogado não viu quem foi o autor e nem como ocorreu, mas viu que o TAL, que soube também chamar-se TAL com uma faca na mão, quando desceu as escadarias.”
“Beltrano de TAL diz:
“Cicrano de TAL iniciou-se um tumulto, bate-boca, mas que ninguém ainda estava agredindo. Que o pai de um dos rapazes que reside na frente onde ocorreu os fatos, desceu e também procurou contornar a situação. Que após retomar a calma, um moreno subiu a escadaria da casa que fica em cima de uma quitanda, subiu às pressas e retornou mais rápido ainda, com uma faca, com lâmina meio grande e que riscava o ar em todos os sentidos. Que o interrogado não pode precisar quem foi o autor, pois estes fatos se deram após sua saída.”
Pelo que se depreende dos Autos de Flagrante, o suplicante jamais poderia ter sido autuado como co-autor, visto que não ter tido participação alguma no entrevero que culminou com morte de Fulano de TAL.
Além do mais, o Suplicante, conforme se comprova através dos inclusos documentos, é primário e de bons antecedentes, nada tendo que venha a desabonar sua conduta; sendo exemplar chefe de família.
O Suplicante está atualmente residindo com seu pai na Rua TAL nº 00, nesta cidade, e se compromete a comparecer perante este Juízo, sempre que for necessário, caso assim não entenda V. Exa., que seja concedida a liberdade provisória.
Diante do acima exposto, é a presente para requerer que se digne V. Exa., em RELAXAR O FLAGRANTE, determinando em consequência a expedição do competente Alvará de soltura.
Termos em que,
Pede Deferimento.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
ADVOGADO
OAB Nº
