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MODELO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DE: FULANO DE TAL
PARA: BELTRANO DE TAL
NESTA
REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Prezado Senhor FULANO DE TAL:
No dia TAL, foi assinado contrato de compra e venda entre COMPRADOR e VENDEDOR, envolvendo o seguinte bem (DESCREVER O BEM), cujo valor total foi dividido em TANTAS parcelas de R$ 000000 (REAIS).
No entanto, em virtude de problemas financeiros, o COMPRADOR não tem como continuar a pagar as parcelas acertadas, decidindo pela rescisão do contrato de Compra e Venda.
Cumpre ressaltar que até o momento da rescisão do contrato, o COMPRADOR pagou TANTAS parcelas, totalizando R$ 000000 (REAIS).
Por decorrência da rescisão do contrato, o COMPRADOR devolverá o bem objeto do contrato, e exige que o VENDEDOR promova a devolução do valor das parcelas pagas até este momento, baseado no que prevê a lei nº 8.078/90.
Em razão disso, venho por meio desta exigir a devolução, pelo VENDEDOR, da quantia paga das parcelas vencidas, no prazo de TANTOS dias, vez que o contrato está desde já rescindido, estando o COMPRADOR promovendo o retorno do bem ao VENDEDOR. Caso este pedido não seja atendido, o COMPRADOR buscará as medidas judiciais necessárias para resguardar seu direito.
Sem mais
Assino a presente
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLELTO – COMPRADOR
ASSINATURA
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