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Entendendo o processo litigioso: o que é e como funciona

No vasto e intrincado universo do Direito, o processo litigioso é um dos campos mais desafiadores e, muitas vezes, assustadores.

No entanto, para advogados, empresários ou qualquer pessoa que se veja em meio a um conflito legal, é indispensável entender esse processo em profundidade.

Neste artigo, abordaremos o processo litigioso, partindo de seu conceito fundamental, passando por seu funcionamento detalhado, e culminando em dicas práticas e estratégicas para navegar nesse turbulento oceano jurídico.

O que é o processo litigioso?

Comecemos pelo básico: o que é um processo litigioso?

Em termos simples, trata-se de um procedimento judicial que ocorre quando duas ou mais partes se encontram em um conflito legal e buscam resolver suas diferenças por meio da intervenção da justiça.

As causas desse litígio podem ser vastas e variadas:

  • Disputas comerciais, como quebras de contrato ou violações de direitos autorais;
  • Problemas pessoais, como divórcios conturbados ou disputas de guarda;
  • Ou ainda questões civis, como indenizações por danos físicos ou morais.

Independentemente da origem do conflito, o objetivo primordial do processo litigioso é o mesmo: chegar a uma resolução justa e equitativa.

Como funciona o processo litigioso?

Em nossa sociedade moderna, os conflitos se tornaram uma realidade inevitável. No centro desses conflitos está a incansável busca humana por justiça, equidade e reconhecimento.

Infelizmente, a arte da conciliação e do diálogo pacífico muitas vezes se perde no calor da disputa, levando a uma dependência crescente do sistema judiciário.

Este capítulo se propõe a desvendar o que leva as pessoas a escolherem o caminho litigioso, na esperança de lançar luz sobre as razões por trás dessa tendência.

Inegavelmente, vale destacar que um litígio surge quando duas ou mais partes se veem incapazes de resolver suas divergências por meio do diálogo e da negociação.

Muitos fatores impulsionam este impasse.

A comunicação inadequada, as diferenças intransponíveis, a aversão ao compromisso e o desejo de proteger os interesses pessoais são alguns dos desafios comuns que dificultam a resolução pacífica dos conflitos.

A comunicação inadequada é, sem dúvida, um dos maiores empecilhos para a resolução de conflitos.

A falta de habilidades de comunicação efetivas pode levar a mal-entendidos e agravar as divergências, tornando o caminho para o consenso cada vez mais estreito.

Além disso, as emoções intensas que costumam acompanhar os conflitos podem obscurecer a comunicação racional e empática, alimentando ainda mais o ciclo de discordância.

Em muitos casos, as partes em litígio podem ter expectativas irreconciliáveis ou interesses conflitantes que são intrínsecos ao conflito em questão.

Nessas circunstâncias, a busca por um compromisso pode parecer uma tarefa impossível. Ademais, a preservação da dignidade pessoal e a defesa dos próprios interesses podem ofuscar a disposição para o compromisso.

A entrada no caminho litigioso é muitas vezes vista como a única forma de buscar justiça e de proteger os próprios direitos.

A dependência do sistema judiciário surge como um recurso necessário para resolver as disputas de maneira justa e imparcial.

Contudo, é importante ter em mente que o litígio, embora por vezes necessário, também traz consigo uma série de desafios, incluindo o desgaste emocional e financeiro, além do tempo de resolução que pode se estender por longos períodos.

Quanto tempo demora o processo litigioso?

Determinar a duração de um processo litigioso representa um desafio complexo, já que depende de múltiplos fatores.

Fatores como a natureza do caso, a complexidade das questões jurídicas, a agenda do tribunal, e a disponibilidade das partes e advogados têm a capacidade de afetar o tempo necessário para a resolução de um litígio.

Em suma, podemos afirmar que um processo litigioso tem potencial para durar de alguns meses a vários anos.

Em casos menos complexos, nos quais as partes cooperam e a disputa jurídica não apresenta tanta complexidade, tende-se a resolver a questão em um prazo mais curto.

No entanto, litígios mais intricados, com questões jurídicas complexas ou envolvendo grandes somas de dinheiro, podem se prolongar por um período de anos.

Vale ressaltar que, mesmo com a resolução rápida de um caso, o impacto de um litígio pode reverberar por um longo tempo após a solução, dada as consequências financeiras, emocionais e muitas vezes, relacionais que este pode gerar.

Como funciona o processo de separação litigioso?

O divórcio litigioso é, essencialmente, o método discutível de rompimento da união conjugal e do laço matrimonial por meio de apelo ao sistema judiciário.

Torna-se necessário quando os parceiros não chegam a um acordo em relação ao próprio divórcio ou a suas consequências.

É importante mencionar que, visto que o divórcio é um direito exclusivo de uma das partes, alguns estudiosos argumentam contra o uso do termo “litigioso”, defendendo que não há conflito, pois não há resistência do outro lado.

No entanto, é comum que, quando um casal está a caminho da separação de fato, surjam várias tensões e discussões. Frequentemente, esses conflitos se intensificam, tornando a vida do outro parceiro mais difícil – como uma forma de retaliação.

Assim, muitas disputas ainda circundam o divórcio, tornando-o litigioso e impedindo sua realização por via extrajudicial em cartório (quando não há filhos) ou mesmo através de um simples acordo para homologação pelo juiz competente.

Nessas situações, ao parceiro que deseja se divorciar, não resta outra opção a não ser apelar para o sistema judiciário, mesmo que seja para garantir algo básico como a proteção de seu direito exclusivo. Neste caso, a Ação de Divórcio litigioso é o meio apropriado.

O Autor instaurará a Ação de Divórcio litigioso, sem necessidade de qualquer justificação, apresentando somente esse pedido, se não existirem bens, filhos absoluta ou relativamente incapazes, futuros filhos ou estudantes.

Por outro lado, se os casos corresponderem ao parágrafo anterior, o autor deverá combinar a Ação de Divórcio litigioso com outros pedidos, como: divisão de bens, custódia, convivência, pensão alimentícia, entre outros. O juiz avaliará esses pedidos, sempre com o objetivo de buscar o melhor para a criança e/ou adolescente.

Quando o divórcio vai para o litigioso?

O divórcio torna-se litigioso quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre questões importantes relacionadas à dissolução do casamento.

Isso pode incluir a divisão de bens, a determinação da guarda dos filhos, a fixação de pensão alimentícia, entre outros pontos.

Entretanto, é importante notar que um divórcio não precisa começar de forma litigiosa. Muitas vezes, os cônjuges iniciam o processo de divórcio na esperança de resolver suas diferenças de forma amigável.

No entanto, se eles não conseguem chegar a um acordo sobre todas as questões importantes, o divórcio pode tornar-se litigioso.

Além disso, em alguns casos, o divórcio pode começar de forma litigiosa e depois tornar-se amigável.

Se, em algum ponto do processo, os cônjuges conseguirem chegar a um acordo sobre todas as questões em disputa, eles podem solicitar ao tribunal que aprove esse acordo, evitando a necessidade de um julgamento.

Quais são as etapas do divórcio litigioso?

As etapas de um divórcio litigioso são semelhantes às de qualquer outro processo litigioso, mas com algumas especificidades que são encontradas em nosso código de processo civil:

  1. Petição inicial: a parte que deseja o divórcio apresenta uma petição ao tribunal, detalhando as razões para o divórcio e as questões em disputa (como divisão de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, etc);
  2. Notificação: a outra parte é notificada da ação e tem a oportunidade de apresentar uma resposta, contestando os pontos da petição inicial ou apresentando suas próprias reivindicações;
  3. Descoberta: as partes compartilham informações e evidências que possam ajudar o tribunal a tomar uma decisão informada sobre as questões em disputa;
  4. Audiências preliminares e tentativas de acordo: antes do julgamento, podem ocorrer audiências preliminares para discutir questões processuais ou tentar chegar a um acordo sobre algumas ou todas as questões em disputa;
  5. Julgamento: se um acordo não for alcançado, o caso vai a julgamento. Durante o julgamento, cada parte apresenta suas evidências e argumentos, e o juiz toma uma decisão sobre as questões em litígio;
  6. Decisão e execução da sentença: a sentença do juiz é emitida, decidindo as questões em litígio. Em seguida, inicia-se a fase de execução da sentença, onde são tomadas as medidas necessárias para cumprir o que foi determinado pelo juiz;
  7. Recursos: em alguns casos, pode haver a possibilidade de apelar da decisão do juiz. No entanto, sob certas circunstâncias, os recursos são possíveis, mas geralmente se limitam a questões de direito, e não de fato.

Navegando pelo Processo Litigioso: Estratégias e Dicas

Compreendendo o processo litigioso e seu funcionamento, é o momento de explorar estratégias e dicas práticas para navegar nesse campo desafiador.

  • Contrate um advogado experiente: ter um bom advogado ao seu lado é meio caminho andado. Escolha alguém com experiência comprovada no tipo de litígio que você está enfrentando e que possa fornecer orientações estratégicas;
  • Mantenha a calma: litígios são estressantes por natureza. Entretanto, manter a calma e o equilíbrio emocional durante o processo é essencial. Uma mente serena possibilita a tomada de decisões mais acertadas e assertivas;
  • Entenda seu caso: quanto mais você entender sobre seu caso e sobre o processo legal que está enfrentando, melhor. Isso permitirá que você participe ativamente e tome decisões informadas;
  • Seja organizado: mantenha todos os documentos, informações e correspondências relacionados ao seu caso devidamente organizados. Isso facilitará a comunicação com seu advogado e ajudará a construir uma defesa sólida;
  • Comunique-se de forma eficaz: uma boa comunicação com o seu advogado é fundamental. Mantenha-o atualizado sobre qualquer novidade e não hesite em fazer perguntas para esclarecer dúvidas;
  • Paciência é uma virtude: o processo litigioso pode ser longo e cansativo. Esteja preparado para um processo que pode se estender por meses ou até mesmo anos. Manter a paciência e o foco pode fazer toda a diferença no desfecho do seu caso.

Conclusão

Portanto, aqueles que se encontram em meio a um conflito legal devem investir energia e esforço na compreensão do processo litigioso, pois trata-se de uma tarefa vital.

Além da familiarização com o terreno judicial, é fundamental buscar a orientação de um profissional experiente na área jurídica.

Ademais, encarar um litígio demanda não só conhecimento e aconselhamento adequado, mas também uma dose considerável de paciência.

Entretanto, munido desses recursos, certamente o indivíduo estará mais bem preparado para enfrentar as adversidades desse processo. Sobretudo, é preciso lembrar que cada caso é singular, possuindo suas próprias peculiaridades e desafios.

Portanto, ainda que a jornada pareça árdua, com preparo e orientação adequados, é possível percorrê-la com maior segurança e tranquilidade.

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Autor
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).swdsasdwÉ pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório.Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.