Um pai carregando o filho nas costas em uma praia, representando a celebração do Dia dos Pais.
Direito

Direitos, Deveres e Tempo para os Filhos no Dia dos Pais

Além de desejar um feliz Dia dos Pais, esta publicação foi criada com o objetivo de dar algumas dicas e informações que podem trazer muitos benefícios à paternidade.

Como pai, quais direitos você tem? E quais deveres? E de que forma pode ter mais tempo para a sua família?

Em um mercado tão competitivo e turbulento como o que temos hoje, é muito natural que passemos muito do nosso tempo trabalhando.

No entanto, existem alguns meios de reeducar nossa rotina para termos tempo para nossa família. Sem contar os direitos que temos para garantir isso, sempre sem esquecer que também possuímos uma série de deveres e responsabilidades a cumprir.

Você sabia que o Dia dos Pais surgiu graça ao Dia das Mães?

No início do século XX, uma americana chamada Sonora Dodd assistia a uma comemoração de Dia das Mães, quando teve a ideia de homenagear seu pai, que havia criado ela e mais cinco irmãos sozinho.

Aqui no Brasil, a comemoração surgiu nos anos 50, com uma publicação do publicitário Sylvio Behring.

Com o passar dos anos, a data passou a ser comemorada no segundo domingo de agosto, devido à proximidade com o dia 16 de agosto, dia de São Joaquim (Avô materno de Jesus Cristo).

Quais direitos os pais possuem?

Como existe uma cultura que sempre colocou a mãe como a principal responsável dentro do cuidado da família, muito se fala em licença maternidade e direitos das mães.

Com a evolução da forma de pensar na família e mudança do papel das mulheres na sociedade, os pais tem assumido uma participação mais presente na criação dos filhos e, consequentemente, descobrindo direitos que até então desconheciam.

Um deles é a licença paternidade.

Diferente da mãe, cujo tempo é maior por causa da recuperação do parto, vínculo com a criança durante amamentação, etc., o pai tem direito a cinco dias de licença paternidade. Esse período pode se estender a até 20 dias, se ele trabalhar para uma empresa participante do programa Empresa Cidadã ou seja servidor público federal.

Dessa forma, o pai poderá estar muito mais presente nos primeiros momentos de contato com seus filhos. A licença também está disponível para quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de crianças com até 12 anos de idade.

Dia dos pais

Em caso de pais separados, há também o direito à guarda compartilhada.

A guarda compartilhada garante legalmente o direito igualitário nos deveres e direitos em relação a criança. Com isso, tanto o pai quanto a mãe devem ter voz para decidir sobre a divisão do tempo dos filhos com cada um, em que escola a criança estudará, em qual pediatra e dentista será atendido, quais atividades extras desenvolverá, etc.

Além disso, caso a criança more com a mãe, o pai tem direito a visitas periódicas, cuja frequência será determinada em acordo com a mãe ou por decisão do juiz.

E quais são os deveres dos pais?

Tanto o pai quanto a mãe são responsáveis igualmente na questão dos deveres básicos para o desenvolvimento dos filhos.

Isso vai desde educar o filho para a sociedade (juntamente com a escola), até manter a criança em condições saudáveis de vida, através de cuidados com alimentação, manter a criança em ambientes sem risco, levar ao médico quando necessário, etc.

Entretanto, em relação aos pais se fala muito sobre a pensão alimentícia. Mais uma vez, dever que é atribuído ao pai por uma questão cultural, onde a guarda costuma ficar com a mãe. Entretanto, a pensão alimentícia é uma contribuição financeira a ser paga por quem não possui a guarda (ou seja, pode ser tanto o pai quanto a mãe).

O uso dos valores da pensão alimentícia deve ser para alimentação, moradia, educação, vestuário, saúde e lazer da criança. Não é opcional, mas sim uma obrigação legal de quem não possui a guarda.

Dessa forma, a divisão dos custos de vida da criança se torna mais justa. O valor vai depender dos ganhos dos pais e deve ser pago até a criança completar 18 anos ou concluir o ensino superior.

E como pais podem ter mais tempo para seus filhos?

Manter uma rotina de trabalho saudável é o mais adequado. Trabalhar muito além do horário definido, além de gerar estresse por motivos óbvios, pode afastar o profissional da família. E, como todos sabemos, o tempo passa rápido e não tem volta. A infância de nossos filhos acontecerá apenas uma vez. Portanto, é de suma importância termos cuidado com isso.

Algo que pode auxiliar consideravelmente é a possibilidade de fazer home office. Trabalhar em casa, além de aumentar sua qualidade de vida e reduzir diversos custos, poderá trazer muitos benefícios para seu relacionamento com seus filhos.

Principalmente logo após a licença paternidade, momento em que o pai está criando uma conexão de suma importância com a criança.

Claro que é necessário ter disciplina para manter o foco no trabalho, mas o próprio trajeto entre a casa e o trabalho já não existe no home office, o que pode presentear sua rotina com preciosos minutos a mais para aproveitar a paternidade.

Esperamos que essas dicas possam trazer uma maior qualidade para a administração do seu tempo e uma maior alegria em poder passar mais tempo com os pequenos. Feliz Dia dos Pais!

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.

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