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Dados sensíveis

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Sobre Dados sensíveis

Os dados sensíveis dados que podem gerar discriminação.

São aqueles que podem revelar características físicas e biométricas, opiniões políticas, religião, vida sexual, saúde e doenças,  e outros.

Eles são definidos no artigo 5º da LGPD, no inciso II:

II – dado pessoal sensível:

dado pessoal sobre origem racial ou étnica,

convicção religiosa

opinião política

filiação a sindicato ou

(filiação à) organização de caráter religioso,

(filiação à organização de caráter) filosófico ou

(filiação à organização de caráter) político,

dado referente à saúde ou

à vida sexual,

dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Para determinados fins, é possível utilizar dados sensíveis anonimizados, que segundo o conceito inscrito na LGDP na alínea XI do art. 5º é:

XI – anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

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Autor
Eduardo Koetz

Especialista em Gestão de Escritórios de Advocacia e CEO da ADVBOX