LGPD, prazos processuais e home office
Mais de 180 países estão sendo impactados com a pandemia desde março. No Brasil formas de trabalho foram modificadas, por conta das medidas protetivas OMS. E consequentemente, vem exigindo do cidadão, mudanças, inclusive na advocacia.
De acordo com a OMS, ninguém está imune do covid-19,. Tomar medidas protetivas é essencial para o bem de todos, assim como cuidar do seu escritório e dos clientes à distância tem sido a preocupação de vários profissionais.
Suspensão dos prazos > A Resolução 313/2020 do CNJ decidiu suspender os prazos processuais até 30 de abril. E você, após a liberação, refletiu, quais os reflexos se deu na prática da advocacia? Afinal, ninguém estava esperando uma pandemia.
Não temos previsão de quando isso chegará ao fim. O lockdown impacta diretamente nos atendimentos dos cliente, na coleta de documentos para dar andamento nos processos, entre outros.
A LGPD tem gerado ansiedade em muitos empreendedores. Na advocacia, principalmente, pois a lei impõe medidas de proteção aos dados pessoais e exige diversas alterações, correndo risco de ter multas grandes.
O prazo de vigência era até fevereiro de 2020. Porém foi postergado para o próximo mês (agosto/2020). Estava tudo correndo para que a lei entrasse em vigor até agosto deste ano. Até que chegou o coronavírus, balançando as estruturas do sistema jurídico brasileiro.
Home office ou trabalho remoto agora não é uma escolha, é uma necessidade. Assim como diversas outras áreas, para se manter nessa pandemia, a solução foi se adaptar ao famoso e sonhado home office. Esta prática de trabalho não é novidade na advocacia, tanto que trabalhamos e mostramos a anos.
Mas antes era uma opção para escritórios adotarem esse estilo de vida, agora é essencial para que escritórios consigam manter a rotina, produtividade e crescimento.
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