Gestão na advocacia

Visual Law é só petição em powerpoint?

Live #FomeDeSaber teve como tema principal: Visual Law é só petição no Powerpoint?

Iniciamos a nossa Roda de Conversa com Bernardo de Azevedo relatando que a Legal Design e Visual Law vem crescendo muito no Brasil, sendo adotada por diversas áreas do Direito.

Essas técnicas em petições nos processos judiciais sendo elaboradas através do meio digital em ferramentas como o powerpoint estão cada vez sendo mais conhecidas no Judiciário.

Bernardo relata que essas técnicas não são simplificações do Direito, mas sim da linguagem, forma de expor e apresentação dos argumentos.

O Direito irá manter a sua complexidade, assim como os seus requisitos.

O que se busca com as ferramentas de Legal Design e Visual Law é complementar as informações dos processos judiciais de forma mais clara, assertiva, combinando recursos visuais e textuais.

Essas técnicas podem ser usadas em todas as matérias e modelos de petições: Contratos, Termos de Uso, Petições, Política de Privacidade, Manuais, Informativos, entre outros.

Na visão de Marcilio Drummond, o Visual Law e o Legal Design são formas da transformação digital. Todas as pessoas que criticam essas ferramentas são pessoas que estão com a mente pré digital.

O fenômeno da transformação digital já está acontecendo há mais de 25 anos. Em consequência disso, mudanças de cultura, de modelos de negócio, de ferramentas, também ocorreram.

As pessoas que enxergam o Direito com a mentalidade pré digital acabam achando as ferramentas de Visual Law e Legal Design absurdas.

Isso em razão do paradigma dessas pessoas não ser relacionado a experiência, mas sim a obrigação de meio.

O que é Obrigação de Meio?

Obrigação de Meio é aquela em que o devedor se obriga tão somente a usar de prudência e diligência normais na prestação de certo serviço para atingir um resultado, sem, contudo, se vincular a obtê-lo.

Os operadores do Direito ainda tem muito esta visão.

Esses operadores são os mesmos citados por Marcilio como pessoas com a mentalidade pré digital.

As técnicas de Visual Law e Legal Design estão em alta no mercado jurídico.

Contudo, Marcilio relata que ainda há muita resistência de alguns profissionais, mesmo que sejam ferramentas para facilitar os processos judiciais com uma forma de entendimento mais clara e menos cansativa.

Quais são as petições em que a Visual Law pode ser usada?

Bernardo relata que todos os documentos jurídicos tem um poder de aplicação. Todavia, devem ser aplicados com moderação.

O uso excessivo das técnicas de Visual Law e Legal Design pode ser prejudicial para o advogado que trabalha com petições visualmente pesadas, com muitas cores e imagens, podendo até mesmo acabar confundindo o Magistrado.

Portanto, se o Visual Law for usado moderadamente, pode ser aplicado em todas as petições.

Marcilio tem a mesma linha de pensamento, argumentando essa é uma forma de diferenciar os escritórios de advocacia, seja na parte processual ou no atendimento ao cliente.

Como o Visual Law pode tornar a rotina do advogado mais dinâmica?

Bernardo relata que as pessoas que citam o Visual Law de uma forma negativa, desconhecem o tema, visto que este só tem a agregar e facilitar o andamento processual e a relação com clientes.

O Visual Law não busca ser uma gourmetização como alguns operadores do Direito pontuam. É uma combinação de elementos visuais com elementos textuais para que a aplicação seja cada vez mais assertiva.

Marcilio acredita que o Visual Law é o movimento da entrada do design para dentro do Direito.

Além disso, é o diferencial de advogados que já usam essas técnicas, podendo, inclusive, receber uma remuneração maior por isso usá-las.

Custo do Visual Law

Bernardo relata que existem escritórios de advocacia que já estão contratando profissionais especializados para atuar na área do Visual Law e Legal Design.

Isso faz com que possa ser ofertado como adicional no contrato, ser embutido no contrato de honorários ou até em cartilhas usuais.

Marcilio complementa que um bom gestor irá gastar em torno de 20% (vinte por cento) do seu tempo criando petições, sendo os outros 80% (oitenta por cento) para ver a operação funcionar.

Se o modelo de negócio for bem estruturado, salvando modelos específicos e editáveis, por exemplo, é possível colocar os gastos com Visual Law no faturamento anual do seu negócio.

Dessa forma, passa a não ser um custo, mas sim um investimento.

Como iniciar o Visual Law?

As técnicas de Visual Law e Legal Design devem ser usadas aos poucos.

Inicialmente, com um único documento ou petição que seja considerado sensível, como um contrato de honorários, por exemplo.

Após feito, peça a opinião de seus colaboradores e clientes, testando as técnicas.

A Visual Law e Legal Design devem ser formas de encantar quem vê.

As Novas Tecnologias e a Visual Law

Bernardo conta que a tendência é que o Judiciário crie plataformas que sejam integradas aos processos eletrônicos e, com isso, os advogados possam juntar materiais mais pesados.

Essa área abrange as animações em 3D, as quais estão ganhando seu espaço no Judiciário.

Isso porque alguns fatos conseguem ser melhor demonstrados pelas animações 3D, como por exemplo os acidentes de trânsito, fazendo com que os Magistrados tenham maior facilitada de visualizar os fatos.

Web Sensorial

Marcilio conta que a Web Sensorial também tem ganhado seu espaço no mercado, fazendo com que quem assiste sinta que está na cena discutida no processo.

Uma das grandes críticas da realidade virtual é que ela só estimula dois sentidos: os olhos e os ouvidos.

Na linha de raciocínio que Marcilio citou, nós poderíamos conectar mais sentidos, fazendo com que os Magistrados e jurados do Tribunal do Júri pudessem ter uma experiência real.

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.

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