Quem é advogado sabe que em muitos casos, conseguir fazer acordos nos processos judiciais acaba sendo a solução mais vantajosa para o cliente. O acordo pode contribuir para evitar que um processo se prolongue na justiça.
Embora seja muito importante, existem profissionais que não sabem fazer acordos e, principalmente, o momento ideal para isso. Esse conhecimento é fundamental. Afinal de contas, fazer acordos faz parte do dia a dia jurídico, até mesmo com os clientes.
No artigo de hoje, você entenderá um pouco sobre acordos judiciais e quando você deve realizá-los nos processos! Acompanhe a leitura!
O que é um acordo judicial?
Um acordo judicial é um pacto, ajuste ou deliberação feita entre as partes envolvidas em um processo judicial. Pode ser comparado a um contrato, no qual o autor aceita receber do réu o que foi acordado entre eles, evitando-se, assim, prolongar a discussão no poder judiciário.
Em muitos casos, o acordo ocorre quando o autor aceita receber um determinado valor pelo direito que está em discussão. Inclusive, na grande maioria das vezes, envolve o pagamento de dinheiro.
O maior objetivo é poupar tempo, não apenas do judiciário, mas das partes, bem como evitar um maior desgaste dos envolvidos. Ele pode ser muito benéfico em casos em que a situação demoraria para ser solucionada ou uma das partes tem pressa.
Quando é realizado, o acordo é encaminhado para o juiz responsável pelo processo. O pacto deve informar a vontade das partes e encerrar o caso, mediante o cumprimento do que foi acordado, como o pagamento de uma determinada quantia, por exemplo.
Dessa forma, o réu realiza o que lhe foi designado e o juiz terá o papel de verificar se ele fez o que realmente tinha que fazer.
Quais são as vantagens de se fazer acordos em processos judiciais?
Existem diversas vantagens de fazer acordos em processos judiciais. Por isso, buscar realizá-los pode ser muito benéfico, tanto para as partes quanto para o advogado, que consegue resolver seus casos com mais agilidade. Veja abaixo alguns benefícios!
Reduz o tempo do processo
Um processo judicial pode tramitar por anos no judiciário. O acordo pode reduzir esse tempo e possibilitar que o autor consiga receber mais rapidamente pelo que pleiteou em juízo. Ademais, o réu também consegue resolver essa pendência com mais agilidade.
Isso também é vantajoso para o advogado, que consegue receber seus honorários com maior rapidez e finalizar seus processos judiciais em um tempo que não seja exaustivo para todos.
Evita gastos com custas processuais
Os acordos também contribuem para uma maior economia em relação às custas processuais, bem como despesas com provas e documentações. Outros gastos que podem ser evitados com acordos em processos judiciais são aqueles referentes ao deslocamento até o Fórum, deslocamento do cliente até seu escritório, dentre outros.
Um processo judicial pode apresentar um custo alto, o que pode pesar muito no bolso do seu cliente.
Poupa tempo
Evidentemente, o fato de finalizar o processo com maior agilidade resulta em uma economia de tempo de todos os envolvidos. Isso porque o acordo permite que todos fiquem livres e resolvam a pendência do processo mais rapidamente.
Evita desgaste físico e emocional
Processos judiciais podem desgastar as partes física e emocionalmente. Inclusive, até o advogado pode ficar cansado com processos muito longos. O acordo judicial evita esses estresses.
Como se faz um acordo judicial?
O primeiro passo para fazer acordos em processos judiciais é tentar entender o desejo do seu cliente. Converse com ele para definir um valor que o satisfaça, elaborando uma proposta.
No momento de tentar fechar o acordo, esteja pronto para receber uma contraproposta. Por esse motivo, é fundamental conversar muito com o cliente e alertá-lo dessa possibilidade.
Discuta com a parte contrária e tente fechar um acordo que atenda ao interesse do seu cliente. Caso seja necessário, peça um tempo para analisar a contraproposta ou elaborar outra proposta para apresentar posteriormente.
É possível alterar ou desistir de um acordo judicial?
Depois que o acordo judicial foi feito, pode ocorrer de os envolvidos apresentarem o desejo de desistir ou alterar o que foi acordado. Essa possibilidade existe e tem respaldo na lei.
Contudo, para que isso ocorra de forma legal, ambas as partes devem concordar com isso e informar essa mudança ao juiz. Desse modo, ele homologará a alteração por sentença.
Sendo assim, o acordo celebrado em juízo e devidamente homologado por sentença cria a coisa julgada formal e material. Logo, não pode ser revisto e questionado pelas partes. É por esse motivo que deve ser informado ao juiz para que ele realize a devida homologação da mudança de posicionamento.
Caso o acordo tenha sido feito sob algo que o torne nulo, como coação, por exemplo, a parte que se sentiu coagida pode cancelá-lo por meio de uma ação anulatória.
O que acontece quando um acordo judicial não é cumprido?
Após fechar um acordo judicial e ver que ele foi descumprido, o que deve ser feito?
Antes de tudo, é fundamental entender que um acordo feito em juízo tem validade jurídica e obriga os envolvidos a cumprirem o que foi acordado, sob pena de sofrerem com punições previstas em lei.
Em muitos casos, os acordos já são formalizados prevendo penalidades em caso de descumprimento, como o pagamento de multa ou inclusão de juros. Por isso, atente-se a esse fato e busque prever penalidades para caso a parte contrária não cumpra com o combinado.
Nessa situação, a parte que não teve o seu direito ressarcido pode solicitar a execução da sentença que homologou o acordo. Em outras palavras, o juiz buscará os meios possíveis para obrigar a outra parte a cumprí-lo.
Caso não o cumpra, ele sofrerá as penalidades previstas no acordo ou na lei, como bloqueio de dinheiro nas contas bancárias, arresto de bens, penhora, dentre diversas outras.
Quanto tempo demora para receber em um acordo judicial?
Depois de homologado o acordo, a parte devedora deverá buscar meios de cumprir o acordado. Caso esta não o faça, o ideal é buscar as medidas judiciais cabíveis para forçar o réu a pagar o que deve.
Sendo assim, não existe um tempo correto para receber os valores devidos em um acordo, visto que isso depende do réu agir e do autor buscar as medidas cabíveis caso haja o descumprimento do combinado.
Quando é possível fazer acordos em processos judiciais?
As partes podem negociar um acordo em qualquer momento do processo, inclusive na fase recursal, quando a causa é encaminhada para a segunda instância.
Qual é o melhor momento para fazer acordos em processos judiciais?
Importante ter em mente que não existe um melhor ou pior momento para celebrar um acordo judicial. Isso depende do tempo em que as partes entendem que estão prontas para realizá-lo ou já avaliaram com atenção se a medida é realmente vantajosa para si.
Para muitos, a ideia de fechar um acordo precisa amadurecer e ser estudada pelos interessados para buscarem um pacto que atenda melhor os seus interesses.
Contudo, o momento mais favorável pode ser no início da ação, principalmente durante a audiência de mediação ou conciliação, as quais são fixadas pelo juiz. Caso haja necessidade, podem ser marcadas mais de uma audiência de conciliação ou mediação, sempre com o objetivo de fazer as partes entrarem em consenso e por fim ao processo.
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Fazer acordos em processos judiciais pode ser muito vantajoso para as partes e para os advogados, que conseguem encerrar seus casos com maior agilidade. Por isso, é fundamental que o profissional saiba técnicas de negociação e busque fazer acordos que sejam realmente vantajosos para os seus clientes!
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