Sociedade de Advogados: conheça os tipos!

Vídeo descritivo sobre Sociedade de Advogados, em conteúdo da ADVBOX sobre Direito, Tecnologia e Gestão.

Clique aqui para assistir o episódio no Youtube, mas se preferir, segue o roteiro…

Como funciona a Sociedade de Advogados?

Organizar uma sociedade é uma das dúvidas mais comuns entre advogados e empresários.

No entanto, para evitar desarmonia na parceria, o caminho é estipular as regras no papel.

Dizem que é melhor transformar um sócio em um amigo, do que um amigo em sócio. Contudo, se houver bastante conversa, sinceridade e alinhamento de expectativas junto com acordos claros sobre os cenários futuros, principalmente os pessimistas, com certeza a união de forças é um ótimo caminho para crescer no mercado.

Com o passar do tempo, as amizades verdadeiras se fortalecem ao passar pelas fases difíceis.

Além disso, os Estatutos e Provimentos da OAB que dispõem o tema são muito bem elaborados.

À vista disso, seguir as regras dispostas ajudam muito, assim como os conteúdos da CESA.

Quais os tipos de Sociedade de Advogados?

Existem três tipos de sociedades de advogados:

Sociedade Unipessoal;
Sociedade Patrimonial;
Sociedade Híbrida.

A sociedade unipessoal será tratada em um artigo exclusivo.

Todavia, a diferença da Sociedade Patrimonial e Híbrida é que a Sociedade Híbrida aceita não apenas sócios patrimoniais, mas também sócios de serviço.

Para montar um escritório de advocacia é preciso adquirir móveis, equipamentos e um imóvel, ou seja, os meios de produção do serviço jurídico que formam o capital da sociedade.

Além disso, conhecimento jurídico, experiência, nome no mercado, contatos de clientes também são capital e devem ser considerados igualmente.

Quais as diferenças entre sócios da Sociedade?

Os sócios patrimoniais recebem quotas na proporção do que estão investindo desse capital. Ao sair, devem receber o valor correspondente a esses bens físicos e digitais, assim como ao estoque de processos do escritório.

Atualmente, os ativos digitais também se incluem neste quesito pela relevância que tem adquirido, como o site, perfis em redes sociais, base de contatos, sistemas de gestão e arquivamento.

Sendo assim, os sócios patrimoniais são os donos desses bens.

A diferença básica é que os sócios de serviço não entregam dinheiro para entrar na sociedade porque não irão ajudar a adquirir esses bens. Fora isso, os sócios de serviço terão todos os demais direitos iguais aos sócios patrimoniais, sendo vedada a discriminação.

A participação nos honorários na mesma forma, de acordo com a proporcionalidade das suas quotas ou em conformidade com o Acordo de Sócios, o qual corresponde a um documento feito em separado, não necessitando de registro na OAB.

Os sócios ficam sem os direitos trabalhistas garantidos na CLT ou qualquer risco de ação trabalhista, sequer a garantia do salário mínimo. Deste modo, qualquer discussão será na esfera cível.

Sócios patrimoniais e de serviço são responsáveis por danos cíveis causados aos clientes, bem como por dívidas e tributos da sociedade.

Ao sair da sociedade o sócio de serviço não recebe indenização pelas suas quotas, apenas terá apurado os valores sobre pró-labore devido e a participação nos resultados.

Por esse motivo, o contrato social da sociedade é importante.

Todavia, o Acordo de Sócios é o documento mais relevante. É nele que se firmam proteções aos sócios de serviço para suas saídas, direitos sobre honorários futuros, indenizações, entre outras definições.

No Acordo de Sócios poderá se definir a distribuição desproporcional dos resultados baseados em outros critérios que não as quotas. Além disso, fica estipulada a participação por processo que atuou ou sobre o resultado geral.

Valor devido

Na definição por processo, pode se determinar um valor devido pelas seguintes variáveis:

Participação por captação do cliente;
Participação no trabalho jurídico.

Esse é um modelo aplicável para escritórios artesanais, onde cada advogado atua do início ao fim.

Em geral a banca de advogados fica com uma parte menor dos honorários, algo entre 10% e 30%, e o restante é do advogado sócio e seus assessores.

Este modelo de sociedade também é conhecido como “Modelo Novayorkino”.

Qual a importância do trabalho em equipe?

Nós da ADVBOX preferimos o modelo coletivo, de trabalho em equipe, com a fragmentação e setorização do trabalho e especialização de cada advogado por setor em sistema de linha de produção.

Para este modelo de trabalho é mais adequado dois tipos de gratificação:

A gratificação por produtividade, na qual a Pontuação por Tarefas é a melhor opção;
A participação nos honorários de sucumbência.

A primeira garante incentivo para o volume de trabalho. Trabalhar mais que a média.

Por outro lado, a segunda garante o incentivo para manter a qualidade do trabalho, gerando o equilíbrio ideal.

A criação do sócio de serviço permitiu um crescimento gigantesco da advocacia brasileira. Existem sociedades de advogados com mais de 400 sócios que se tornaram mais um hub de negócios.

Isso corresponde a uma base estruturada que fornece financeiro, Controladoria Jurídica e o ambiente físico para advogar, além do networking, acesso à clientes e até mesmo a constituição de equipes em determinadas áreas.

Esse modelo segue o modelo britânico que abrigam as maiores sociedades de advogados da história, como por exemplo Allen Overy e Quinn Emanuel Urquhart e Sullivan, que possuem mais de 800 advogados e chegam a 5 mil colaboradores.

Isso é possível devido a uma estrutura jurídica clara e transparente, que possua regras atraentes e garantias de cumprimento do contrato, bem como meios de resolução de conflitos entre sócios.

O que significa Cláusula de Tag Along?

As cláusulas Tag Along que garantem a não exoneração de sócios minoritários em caso de previsão de ingresso de grandes quantias de honorários e a Shot Gun, que permite uma solução prática para a impossibilidade de convivência entre dois sócios, são fundamentais.

Nelas um advogado tem que dar o preço das quotas, enquanto o outro escolhe se compra tudo ou vende toda a sua quota pra ele.

O acordo de sócios ainda pode prever as diretrizes gerais de um Plano de Carreira e os níveis profissionais dos sócios de serviço definir as regras de um Plano de Desenvolvimento Individual (PDI).

Assim como as formas de avaliação e crescimento na carreira pode também constar regras de compra e venda de cotas patrimoniais, direitos de preferência de compra, requisitos para se tornar sócios patrimoniais ou sócios de serviço. Ou ainda, o detalhamento da liquidação dos créditos para sócios retirantes, herdeiros de sócios falecidos ou outros critérios.

Por fim, o acordo de sócios é extremamente importante para criar uma estrutura no escritório, como também um desenho organizacional que seja coerente com a cultura dos sócios.

Quais os benefícios de uma Sociedade de Advogados?

Em suma, criar uma sociedade é um ato de coragem, mas também uma iniciativa que pode ser decisiva na vida profissional, proporcionando um salto na vida do advogado que quando possui fit cultural e um propósito em comum com os demais sócios tem o poder de alcançar objetivos impensáveis de fazer sozinho.