Um grande passo foi dado em favor da Advocacia Digital no Brasil. Graças a proposta de modificação da Lei 8.909/94, aprovada pelo Conselho Federal da OAB, candidatos a diretores e conselheiros podem ser mais jovens do que permitido anteriormente. Por se tratar de profissionais mais engajados com tecnologias, aumentam possibilidades para os a transformação digital na advocacia.

Um notebook sobre uma mesa, juntamente com uma xícara de café e um bloco de notas onde uma advogada faz algumas anotações. Representa a advocacia digital.

A aprovação do Conselho ocorreu no dia 2 de outubro, em Brasília. A determinação de que era necessário, ao menos, cinco anos de exercício de profissão para concorrer aos cargos foi reduzida. Atualmente, 30% dos advogados brasileiros ainda não atingiu esse tempo de atuação.  Isso excluiria da possibilidade mais de 300 mil advogados. Na nova determinação, a exigência é de três anos. Em cargos estaduais, exingue-se por completo o tempo mínimo.

Apesar de não poder concorrer aos cargos na norma anterior, o voto é permitido sem o tempo mínimo estabelecido. Embora a modificação já tenha aprovação no Conselho Federal da OAB, ainda não está em vigor. O texto segue para aprovação no Conselho Nacional para, aí sim, entrar em vigor. Para entender melhor todos os detalhes, leia a publicação do Dr. Alan Vital no site do ConJur.

Qual é o impacto disso na Advocacia Digital?

Muitas questões relacionadas a novas tecnologias no Direito são debatidas no meio jurídico. Há cuidados para não mercantilizar a profissão ou para não tornar a atividade do advogado obsoleta. Do outro lado, há diversos ganhos na economia de tempo dos advogados e da máquina jurídica como um todo, desburocratizando e agilizando diversas áreas do meio jurídico.

Em geral, os adeptos à tecnologia e suas vantagens são advogados mais jovens. Logo, a diminuição em dois anos para os critérios de candidatura a posições na diretoria e conselho da OAB permite um significativo rejuvenescimento do órgão. São milhares de profissionais que poderão ter a opção de concorrer.

Juntamente com a quantidade de novos advogados que surge a cada ano (para votar não existe requisito de tempo na atividade), a tendência é que exista um aumento da busca por inovação no Direito. Não apenas através da eleição de advogados mais jovens, mas sim pela abordagem maior sobre o tema que poderá ser proposto por eles – algo que, muitas vezes, não é visto como prioridade por parte dos que ainda não se engajaram ou despertaram interesse sobre novas tecnologias e possibilidades digitais.

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Lucas Steinmetz

Formado em jornalismo, especializado em estratégias e técnicas SEO e Professor do Instituto IbiJus. Lucas Steinmetz começou sua jornada como analista SEO dentro de um escritório de advocacia e elevou o número de acessos no blog de 20 mil para 315 mil visitas por mês. Possui mais de 11 anos de experiência em produção de conteúdo para internet. Atualmente, trabalhando em um dos mais completos métodos de marketing jurídico focado em qualidade e resultados sem ferir as normas da OAB.

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